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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-11
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
Fazolli, Silvio Alexandre
2017-01
Considerações sobre o direito real de laje da MP 759.
Antunes, Marcello Rennó de Siqueira
;
Gazzi, Fábio Pinheiro
2009-05
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da Class Action Norte-Americana
Barroso, Luís Roberto
2005-12
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-americana
Barroso, Luís Roberto
2005-05
O controle jurisdicional da legitimação coletiva e as ações coletivas passivas: o art. 82 do CDC
Didier Junior, Fredie
2006-10
A legitimação individual para a Ação Civil Pública
Guedes, Demian
2014-03
Conceito de processo jurisdicional coletivo
Didier Junior, Fredie
;
Zaneti Junior, Hermes
2013-07
Teoria da legitimação democrática do direito
Contipelli, Ernani
2009-12
Anotações sobre o mandado de segurança coletivo nos termos da lei 12.016/2009
Carneiro, Athos Gusmão
2016-03
A legitimação popular da tutela constitucional pelo sistema de controle de constitucionalidade das leis: uma abordagem do direito comparado ao ordenamento jurídico brasileiro
Pereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
Navegar
Autor
2
Barroso, Luís Roberto
2
Didier Junior, Fredie
1
Alegre, José Sérgio Monte
1
Andrade, Letícia Queiroz de
1
Antunes, Marcello Rennó de Siqueira
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Contipelli, Ernani
1
Duarte Junior, Ricardo
1
Fazolli, Silvio Alexandre
1
Gazzi, Fábio Pinheiro
1
Guedes, Demian
1
Magalhães, Maria Luisa Costa
1
Pereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
5
Interesse coletivo, Brasil.
4
Ação civil pública, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Mandado de segurança coletivo, Br...
3
Tutela, Brasil.
2
Ação civil pública, direito compa...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Representação, Brasil.
2
Substituição processual, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Advogado-Geral da União, poderes ...
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Agência reguladora, poder normati...
1
Ato normativo, Brasil.
1
Ato normativo, controle judicial,...
1
Axiologia jurídica, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cidadania, legislação, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle interno, Brasil.
1
Controle jurisdicional, aspectos ...
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito imobiliário, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Edificação, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Legislação, Brasil.
1
Legislação, controle, Brasil.
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Legitimidade ativa, doutrina, Bra...
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lei, anulação, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, de...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Poder administrativo, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Poder regulamentar, controle, Bra...
1
Posse, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Serviço público, fiscalização.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2019
8
2001 - 2009
Tipo
14
Artigo
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