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- 4 Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
- 3 Medina, José Miguel Garcia
- 3 Wambier, Luiz Rodrigues
- 3 Wambier, Teresa Arruda Alvim
- 2 Amorim, Fernando Sérgio
- 2 Godinho, Robson Renault
- 2 Lídice, Roberta
- 2 Moraes, Paulo Valério Dal Pai
- 2 Oliveira, Jadson Correia de
- 2 Pedra, Anderson Sant'Ana
- 2 Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
- 2 Thamay, Rennan Faria Krüger
- 1 Abraham, Marcus
- 1 Almeida, Natália Silva Mazzutti
- 1 Alves, Francisco Glauber Pessoa
- 1 Araújo, Márcio Schusterschitz da ...
- 1 Balbinot, André
- 1 Barbugiani, Fernando Augusto Sormani
- 1 Barros, Karoline Tortoro
- 1 Bellinetti, Luiz Fernando
- 1 Bezerra, Márcia Fernandes
- 1 Bonfim, Anderson Medeiros
- 1 Brum, Guilherme Valle
- 1 Bruscato, Wilges
- 1 Cabral, Antonio do Passo
- 1 Caldo, Diego Santiago y
- 1 Campiolo, Sofia
- 1 Campos, Ricardo Ribeiro
- 1 Cantoario, Diego Martinez Fervenza
- 1 Carneiro Junior, Amílcar Araújo
- 1 Carneiro, Athos Gusmão
- 1 Carvalho Netto, José Rodrigues de
- 1 Catarino, João Ricardo
- 1 Cintra, Angela Carboni Martinhoni
- 1 Costa, José Armando da
- 1 Costa, Luiz Fernando Gaspar
- 1 Cunha, Juliana Andrade da
- 1 Cunha, Leonardo José Carneiro da
- 1 Cunha, Ricardo Henrique Alvarenga
- 1 David, Décio Franco
- 1 Dias, Micheline Flôres Porto
- 1 Didier Junior, Fredie
- 1 Duarte Junior, Ricardo César Ferr...
- 1 Espíndola, Ruy Samuel
- 1 Faccin, Miriam Costa
- 1 Fernandes, Jeferson Nogueira
- 1 Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
- 1 Fernandes, Sérgio Bruno Cabral
- 1 Ferrajoli, Luigi
- 1 Ferreira, Carlos Renato de Azevedo
- 1 Ferreira, Waldênia Araújo
- 1 Fink, Daniel Roberto
- 1 Folador, Patricia Micheli
- 1 Fonte, Felipe de Melo
- 1 Freitas, Juarez
- 1 Frontini, Ana Paula
- 1 Gaia, Fausto Siqueira
- 1 Galvão, Heveraldo
- 1 Gaspar, Renata Alvares
- 1 Gaspardo, Murilo
- 1 Globekner, Osmir Antonio
- 1 Gomes Junior, Luiz Manoel
- 1 Gomes, Rahíssa de Azevedo
- 1 Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
- 1 Grinover, Ada Pellegrini
- 1 Henriques Filho, Ruy Alves
- 1 Ichihara, Yoshiaki
- 1 Kirchner, Felipe
- 1 Leal, Rosemiro Pereira
- 1 Leite, Carlos Henrique Bezerra
- 1 Lobo, Arthur Mendes
- 1 Machado Filho, Rubens Walter
- 1 Madureira, Claudio Penedo
- 1 Maffini, Rafael
- 1 Maia, Maurilio Casas
- 1 Mancuso, Rodolfo de Camargo
- 1 Marinoni, Luiz Guilherme
- 1 Martins, Sandro Gilbert
- 1 Mastrodi, Josué
- 1 Melo, Luiz Carlos Figueira de
- 1 Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
- 1 Modes, Marcos Antonio da Silva
- 1 Moraes, Aldenise Paula de Freitas
- 1 Morais, José Luis Bolzan de
- 1 Moreira, Rafael Martins Costa
- 1 Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
- 1 Nohara, Irene Patrícia
- 1 Oliveira, Farlei Martins Riccio de
- 1 Oliveira, Marcos Cavalcante de
- 1 Oliveira, Wagner Vinicius de
- 1 Paula, José Geraldo Gonçalves de
- 1 Paula, Jônatas Luiz Moreira de
- 1 Pereira, Marcio Silva
- 1 Pinto, Almir Pazzianotto
- 1 Piske, Oriana
- 1 Polizello, Rony Carlos Esposto
- 1 Prado, Geraldo
- 1 Rocha, Joyce Michelle de Melo
- 1 Rodrigues, Eliane Andrade Leite
- 1 Rosa, Pérsio Thomaz Ferreira
- 1 Rose, Marco Túlio de
- 1 Rosário, Luana Paixão Dantas do
- 1 Rother, Bráulio
- 1 Santos Filho, Ronaldo Fenelon
- 1 Santos, Lijeane Cristina Pereira
- 1 Santos, Rodrigo Valgas dos
- 1 Saul, Ricardo Luiz Ribeiro
- 1 Schiavetti, Alexandre
- 1 Schirato, Vitor Rhein
- 1 Silva, José Afonso da
- 1 Siqueira Junior, Paulo Hamilton
- 1 Talamini, Eduardo
- 1 Tanure, Rafael Jayme
- 1 Tavares, André Ramos
- 1 Telles Junior, Goffredo
- 1 Tesheiner, José Maria
- 1 Theodoro Junior, Humberto
- 1 Torres, Ricardo Lobo
- 1 Wedy, Gabriel de J. Tedesco
- 1 Yoshikawa, Eduardo Henrique de Ol...
Assunto
- 19 Ação civil pública, Brasil.
- 13 Interesse coletivo, Brasil.
- 12 Ação coletiva, Brasil.
- 10 Democracia, Brasil.
- 10 Interesse público, Brasil.
- 9 Interesse individual homogêneo, B...
- 8 Interesse difuso, Brasil.
- 6 Controle da constitucionalidade, ...
- 6 Eficácia, Brasil.
- 6 Interesse transindividual, Brasil.
- 6 Segurança jurídica, Brasil.
- 6 Tutela jurisdicional, Brasil.
- 5 Coisa julgada, Brasil.
- 5 Decisão judicial, Brasil.
- 5 Direitos e garantias individuais,...
- 5 Jurisdição constitucional, Brasil.
- 5 Súmula vinculante, Brasil.
- 4 Acesso à justiça, Brasil.
- 4 Assistência judiciária, Brasil.
- 4 Ação popular, Brasil.
- 4 Coisa julgada (processo civil), B...
- 4 Estado democrático de direito, Br...
- 4 Medida liminar, Brasil.
- 4 Ministério público, competência, ...
- 4 Moralidade administrativa, Brasil.
- 4 Princípio constitucional, Brasil.
- 4 Tutela antecipada, Brasil.
- 3 Admissibilidade (processo civil),...
- 3 Ação direta de inconstitucionalid...
- 3 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 3 Consenso, Brasil.
- 3 Defensoria pública, Brasil.
- 3 Defensoria pública, competência, ...
- 3 Efeito vinculante, Brasil.
- 3 Hermenêutica, Brasil.
- 3 Interpretação da constituição, Br...
- 3 Isonomia constitucional, Brasil.
- 3 Jurisdição, Brasil.
- 3 Ministério público, Brasil.
- 3 Ministério público, poderes e atr...
- 3 Políticas públicas, controle, Bra...
- 3 Processo civil, Brasil.
- 3 Substituição processual, Brasil.
- 2 Administração pública, Brasil.
- 2 Advogado, honorários, Brasil.
- 2 Agência reguladora, Brasil.
- 2 Ação rescisória, Brasil.
- 2 Bens públicos, Brasil.
- 2 Brasil. [Código civil (2002)].
- 2 Brasil. Ministério Público.
- 2 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 2 Capacidade processual, Brasil.
- 2 Cidadania, Brasil.
- 2 Contrato, Brasil.
- 2 Crédito, Brasil.
- 2 Dano moral, Brasil.
- 2 Defensoria pública, aspectos cons...
- 2 Devedor, Brasil.
- 2 Devido processo legal, Brasil.
- 2 Direito ambiental, Brasil.
- 2 Direito de ação, Brasil.
- 2 Direito processual constitucional...
- 2 Direito processual, Brasil.
- 2 Direito sindical, Brasil.
- 2 Direitos econômicos e sociais, Br...
- 2 Efeito suspensivo, Brasil.
- 2 Estado moderno, Brasil.
- 2 Execução (processo civil), Brasil.
- 2 Indenização (direito civil), Brasil.
- 2 Interesse de agir, Brasil.
- 2 Legitimatio ad causam, Brasil.
- 2 Legitimação, Brasil.
- 2 Legitimidade passiva, Brasil.
- 2 Lei, Brasil.
- 2 Mandado de injunção, Brasil.
- 2 Medida cautelar, Brasil.
- 2 Meio ambiente, proteção, Brasil.
- 2 Multa, Brasil.
- 2 Norma constitucional, Brasil.
- 2 Perdas e danos, Brasil.
- 2 Poder judiciário, Brasil.
- 2 Políticas públicas, Brasil.
- 2 Prescrição, Brasil.
- 2 Processo administrativo, Brasil.
- 2 Processo cautelar, Brasil.
- 2 Proteção ambiental, Brasil.
- 2 Recurso (processo civil), Brasil.
- 2 Reforma processual civil, Brasil.
- 2 Representação judicial, Brasil.
- 2 Sindicato, Brasil.
- 2 Tribunal de contas, competência, ...
- 1 Acionista controlador, Brasil.
- 1 Administração fiscal, ética, Brasil.
- 1 Administração pública, controle, ...
- 1 Alimentos (direito de família), B...
- 1 Aposentadoria, Brasil.
- 1 Arguição de descumprimento de pre...
- 1 Arresto, Brasil.
- 1 Assembleia constituinte, Brasil.
- 1 Assistente jurídico, Brasil.
- 1 Associação de moradores, Brasil.
- 1 Associação sem fins lucrativos, B...
- 1 Ato administrativo, anulação, Bra...
- 1 Auditoria externa, Brasil.
- 1 Ação civil pública, direito compa...
- 1 Ação civil pública, legislação, B...
- 1 Ação coletiva, direito comparado,...
- 1 Ação judicial, Brasil.
- 1 Ação penal, Brasil.
- 1 Ação penal, competência, Brasil.
- 1 Ação popular, direito comparado.
- 1 Ação popular, história.
- 1 Ação popular, jurisprudência, Bra...
- 1 Ação preventiva, Brasil.
- 1 Bem-estar social, Brasil.
- 1 Biodiversidade, conservação, Brasil.
- 1 Boa-fé, Brasil.
- 1 Brasil. [Lei de falências (2005)].
- 1 Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
- 1 Capacidade jurídica, Brasil.
- 1 Competência administrativa, Brasil.
- 1 Competência constitucional, Brasil.
- 1 Compra e venda, Brasil.
- 1 Condenação criminal, Brasil.
- 1 Condenação judicial, Brasil.
- 1 Condição da ação, Brasil.
- 1 Conflito de atribuição, Brasil.
- 1 Conselho penitenciário, Brasil.
- 1 Constitucionalidade das leis, Bra...
- 1 Constitucionalidade das leis, his...
- 1 Constituição, aspectos políticos,...
- 1 Constituição, Brasil, 1988.
- 1 Contestação, Brasil.
- 1 Contraditório, Brasil.
- 1 Contrato de adesão, Brasil.
- 1 Contribuinte (pessoa física), éti...
- 1 Contribuinte (pessoa jurídica), é...
- 1 Contribuição especial, Brasil.
- 1 Controle da constitucionalidade, ...
- 1 Controle externo, Brasil.
- 1 Controle financeiro, Brasil.
- 1 Cooperativa, Brasil.
- 1 Corrupção, Brasil.
- 1 Curador especial, Brasil.
- 1 Dano (direito civil), Brasil.
- 1 Dano patrimonial, Brasil.
- 1 Decadência (direito civil), Brasil.
- 1 Degradação ambiental, Brasil.
- 1 Democracia social, aspectos const...
- 1 Democracia, estudo de caso, Brasil.
- 1 Desapropriação por utilidade públ...
- 1 Desenvolvimento sustentável, aspe...
- 1 Direito administrativo, Brasil.
- 1 Direito do consumidor, Brasil.
- 1 Direito econômico, Brasil.
- 1 Direito penal, Brasil.
- 1 Direito público, Brasil.
- 1 Direito à vida, Brasil.
- 1 Direitos coletivos, Brasil.
- 1 Direitos e garantias individuais,...
- 1 Direitos humanos (direito interna...
- 1 Discricionariedade, Brasil.
- 1 Discurso, análise.
- 1 Ditadura, Brasil.
- 1 Dívida ativa, Brasil.
- 1 Economia, regulação, aspectos con...
- 1 Efeito devolutivo, Brasil.
- 1 Eficácia da lei no tempo, Brasil.
- 1 Embargos de declaração, Brasil.
- 1 Empresa, proteção, Brasil.
- 1 Energia elétrica, consumo, fato g...
- 1 Estabelecimento comercial, Brasil.
- 1 Estado de direito, aspectos const...
- 1 Estado de direito, Brasil.
- 1 Estado democrático de direito.
- 1 Estado, Brasil.
- 1 Execução de sentença, Brasil.
- 1 Exoneração, Brasil.
- 1 Falência, Brasil.
- 1 Fazenda pública, Brasil.
- 1 Filial, Brasil.
- 1 Filosofia política, Brasil.
- 1 Finanças públicas, controle, Brasil.
- 1 Fiscalização financeira e orçamen...
- 1 Fraude civil, Brasil.
- 1 Fundo público, Brasil.
- 1 Função administrativa, Brasil.
- 1 Função jurisdicional, Brasil.
- 1 Função social, Brasil.
- 1 Grupo de pressão, Brasil.
- 1 Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
- 1 Imposto predial e territorial urb...
- 1 Improbidade administrativa, Brasil.
- 1 Improbidade administrativa, legis...
- 1 Inadimplemento, Brasil.
- 1 Inconstitucionalidade por omissão...
- 1 Indenização (direito comercial), ...
- 1 Indenização à vítima, Brasil.
- 1 Indenização, Brasil.
- 1 Inquérito civil, Brasil.
- 1 Inquérito policial, competência, ...
- 1 Insolvência, Brasil.
- 1 Interesse individual, Brasil.
- 1 Intervenção de terceiros, aspecto...
- 1 Intervenção de terceiros, Brasil.
- 1 Intervenção, Brasil.
- 1 Investidor, proteção, Brasil.
- 1 Juiz, competência, Brasil.
- 1 Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
- 1 Juiz, poderes e atribuições, comp...
- 1 Jus postulandi, Brasil.
- 1 Lançamento tributário, impugnação...
- 1 Legalidade, Brasil.
- 1 Legitimação extraordinária, Brasil.
- 1 Legitimidade ativa, Brasil.
- 1 Liberdade sindical, Brasil.
- 1 Licenciamento ambiental, Brasil.
- 1 Lide, Brasil.
- 1 Litigante de má-fé, Brasil.
- 1 Litisconsórcio, Brasil.
- 1 Locatário, impostos, Brasil.
- 1 Magistrado, direitos e deveres, B...
- 1 Mandado de injunção, natureza jur...
- 1 Mandado de segurança coletivo, Br...
- 1 Mandado de segurança coletivo, de...
- 1 Mandado de segurança, Brasil.
- 1 Mandado de segurança.
- 1 Matéria tributária, Brasil.
- 1 Mercado de capitais, controle, Br...
- 1 Mercado de capitais, fiscalização...
- 1 Mercado de capitais, regulação, B...
- 1 Mercado mobiliário, Brasil.
- 1 Ministério público (processo pena...
- 1 Ministério público do trabalho, c...
- 1 Ministério público do trabalho, p...
- 1 Ministério público, jurisprudênci...
- 1 Moralidade administrativa, jurisp...
- 1 Multa, cobrança, Brasil.
- 1 Nepotismo, Brasil.
- 1 Obrigação de fazer, Brasil.
- 1 Obrigação, Brasil.
- 1 Ordenamento jurídico, Brasil.
- 1 Orçamento público, fiscalização, ...
- 1 Pagamento, Brasil.
- 1 Participação comunitária, Brasil.
- 1 Participação política, Brasil.
- 1 Participação social, Brasil.
- 1 Patrimônio, Brasil.
- 1 Pena pecuniária, cobrança, Brasil.
- 1 Pena privativa de liberdade, Brasil.
- 1 Pena, Brasil.
- 1 Pessoa jurídica, Brasil.
- 1 Petição inicial, Brasil.
- 1 Poder constituinte, doutrinas e c...
- 1 Poder constituinte.
- 1 Poder executivo, poderes e atribu...
- 1 Poder judiciário, história, Brasil.
- 1 Poder judiciário, poderes e atrib...
- 1 Poder legislativo, Brasil.
- 1 Poder legislativo, competência, B...
- 1 Poder legislativo, poderes e atri...
- 1 Poder público, Brasil.
- 1 Poderes do Estado.
- 1 Poluição sonora, Brasil.
- 1 Poluição, Brasil.
- 1 Polícia judiciária, poderes e atr...
- 1 Política social, Brasil.
- 1 Política, Brasil.
- 1 Políticas públicas, aspectos ambi...
- 1 Poupança, Brasil.
- 1 Precatório, Brasil.
- 1 Prequestionamento, Brasil.
- 1 Prescrição (direito civil), Alema...
- 1 Pressupostos processuais, Brasil.
- 1 Previdência privada, Brasil.
- 1 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 1 Princípio da legalidade, Brasil.
- 1 Princípio da proporcionalidade, B...
- 1 Princípio jurídico, Brasil.
- 1 Probidade administrativa, Brasil.
- 1 Procedimento, Brasil.
- 1 Processo civil, doutrinas e contr...
- 1 Processo de conhecimento, Brasil.
- 1 Processo disciplinar, Brasil.
- 1 Processo penal, Brasil.
- 1 Processo penal, doutrinas e contr...
- 1 Procuradoria da fazenda, Brasil.
- 1 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 1 Qualidade de vida, Brasil.
- 1 Quorum, Brasil.
- 1 Reclamação (direito constituciona...
- 1 Reclamação trabalhista, Brasil.
- 1 Reconhecimento do pedido, Brasil.
- 1 Recurso especial, Brasil.
- 1 Recurso extraordinário, Brasil.
- 1 Recursos marinhos, conservação, B...
- 1 Reforma constitucional, Brasil.
- 1 Regime jurídico, Brasil.
- 1 Registro, Brasil.
- 1 Regularização fundiária, Brasil.
- 1 Relação jurídica, doutrinas e con...
- 1 Relação jurídica, natureza fiscal...
- 1 Reparação do dano (direito civil)...
- 1 Representação (direito civil), Br...
- 1 Representação processual, Brasil.
- 1 Representação, Brasil.
- 1 Responsabilidade civil do Estado,...
- 1 Responsabilidade civil do Estado,...
- 1 Responsabilidade civil, Brasil.
- 1 Réu, Brasil.
- 1 Sanção penal, competência, Brasil.
- 1 Sentença civil, Brasil.
- 1 Sentença condenatória, Brasil.
- 1 Separação de corpos, Brasil.
- 1 Sequestro de bens (processo civil...
- 1 Serviço de iluminação pública, ta...
- 1 Sindicato, poderes e atribuições,...
- 1 Sociedade de crédito, Brasil.
- 1 Substituição processual, doutrina...
- 1 Taxa de juros, Brasil.
- 1 Teoria do conhecimento.
- 1 Teoria do Estado, Brasil.
- 1 Tipicidade, Brasil.
- 1 Trabalhador, proteção, Brasil.
- 1 Trabalho escravo, Brasil.
- 1 Tribunal de contas, Brasil.
- 1 Tribunal de contas, história, pod...
- 1 Tribunal de contas.
- 1 Tribunal, poderes e atribuições, ...
- 1 Tutela cautelar, Brasil.
- 1 Tutela, Brasil.
- 1 Título de eleitor, Brasil.
- 1 Título executivo extrajudicial, B...
- 1 Via de transporte, aspectos juríd...
- 1 Ética, Brasil.
- 1 Ônus da prova (processo civil), B...
Tipo
- 103 Artigo
- 2 Capítulo de Livro