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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-10
A regra do dano evitável em casos de ofensa à saúde.
Dias, Daniel
2007-05
Violência doméstica contra a mulher: breves considerações relativas às modificações introduzidas pela Lei nº 11.340, de 2006, às atividades da polícia judiciária
Brutti, Roger Spode
2007-06
Violência doméstica contra a mulher: breves considerações relativas às modificações introduzidas pela Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (lei de proteção à mulher), às atividades da polícia judiciária
Brutti, Roger Spode
1999-01
Rudimentos sobre o Juizado Especial Criminal.
Lemos Junior, Ivaldo
2016-01
Reflexões sobre os efeitos criminais da Lei Maria da Penha à luz da análise econômica do direito.
Gonçalves, Oksandro
;
Moura, Rafael Osvaldo Machado
2007-01
Aspectos polêmicos sobre a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Sirvinskas, Luís Paulo
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Autor
2
Brutti, Roger Spode
1
Dias, Daniel
1
Gonçalves, Oksandro
1
Lemos Junior, Ivaldo
1
Moura, Rafael Osvaldo Machado
1
Sirvinskas, Luís Paulo
Assunto
4
Violência contra a mulher, Brasil.
4
Violência doméstica, Brasil.
2
Assédio moral, Brasil.
2
Denúncia, Brasil.
2
Discriminação sexual, Brasil.
2
Fiança civil, pagamento, Brasil.
2
Inquérito policial, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Mulher, direitos e deveres, Brasil.
2
Polícia judiciária, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Análise econômica, aspectos juríd...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Assistência médica, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Código de processo penal, Brasil,...
1
Enriquecimento sem causa, Brasil.
1
Homem, comportamento, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial criminal, inovaç...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prestação de serviços à comunidad...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2020
3
2000 - 2009
1
1996 - 1999
Tipo
5
Artigo
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