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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-01
Responsabilidade Civil dos estabelecimentos bancários e o Código de Defesa do Consumidor
Stoco, Rui
2011
Imposto de renda: contribuição social sobre o lucro, imposto sobre o lucro líquido, demonstrações financeiras, diferença entre BTNF e IPC, Lei n. 8.200/91
-
2007-01
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
2006-11
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
2020-07
Teoria constitucional das empresas estatais : 1ª parte
Martins, Ricardo Marcondes
2014-07
Livre-iniciativa e Estado: em busca do equilíbrio perfeito
Duarte, Cláudia Türner P.
2020-10
Teoria constitucional das empresas estatais : 2ª parte.
Martins, Ricardo Marcondes
2015-01
Limites da atuação do acionista controlador nas empresas estatais: entre a busca do resultado econômico e a consagração das suas finalidades públicas
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Zago, Marina Fontão
2006-07
Negócio jurídico: anulação. Violação dos deveres de fidelidade e lealdade. Má-fé
Gallo, Giovanna Mazetto
Navegar
Autor
2
Facchini Neto, Eugênio
2
Martins, Ricardo Marcondes
1
Duarte, Cláudia Türner P.
1
Gallo, Giovanna Mazetto
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Stoco, Rui
1
Zago, Marina Fontão
Assunto
3
Boa-fé, Brasil.
3
Empresa pública, Brasil.
3
Inadimplemento, Brasil.
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Contrato, jurisprudência, Brasil.
2
Crédito, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direito privado, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Empresa estatal, aspectos constit...
2
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Função social, Brasil.
2
Interesse privado, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Perdas e danos, Brasil.
2
Posse, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Serviço público, Brasil.
2
Sociedade de economia mista, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
1
Acionista controlador, poderes e ...
1
Acionista, Brasil.
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Bancos, responsabilidade civil, B...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Concorrência, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Demonstração financeira, parecer,...
1
Devedor, Brasil.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empresa estatal, jurisprudência, ...
1
Empresa estatal, legislação, Brasil.
1
Empresa estatal, regime jurídico,...
1
Empréstimo bancário, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Leasing, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Operação bancária, Brasil.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Ordem econômica e social, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Regulação econômica, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Índice de Preços ao Consumidor (I...
1
Índice de Preços ao Consumidor (I...
Data do Documento
2
2020 - 2023
3
2010 - 2019
4
2001 - 2009
Tipo
8
Artigo
1
Capítulo de Livro
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