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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-05
Direitos transindividuais: conceito e legitimidade para agir
Tucci, José Rogério Cruz e
2005-05
Coisa julgada nas ações coletivas
Maiolino, Eurico Zecchin
2006-12
Pertinência temática nas ações coletivas
Galotti, Carolina
2017-10
Ações coletivas e tutela antecipada no direito processual do trabalho.
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2009-07
Procedimentos especiais: peculiaridades procedimentais da Ação Civil Pública, do mandado de segurança e da ação de consignação em pagamento
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2010-02
O mandado de segurança na disciplina da lei 12.016, de 07 de agosto de 2009
Wambier, Luiz Rodrigues
2006-10
Recepção e transmissão de institutos processuais civis
Grinover, Ada Pellegrini
;
Watanabe, Kazuo
2013-05
Tutela jurisdicional de urgência no Brasil : relatório nacional (Brasil)
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2008-07
A teoria do mandado de segurança diante da evolução do direito processual civil
Martins, Ricardo Marcondes
2008-09
Mandado de segurança e controle jurisdicional da função pública
Martins, Ricardo Marcondes
Navegar
Autor
2
Alvim, Eduardo Arruda
2
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2
Didier Junior, Fredie
2
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Martins, Ricardo Marcondes
2
Souza, James J. Marins de
2
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Azevedo, Adolpho Augusto Lima
1
Camargo, Luiz Henrique Volpe
1
Carnaúba, César Augusto Martins
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Carvalho, Alexander Perazo Nunes de
1
Cassone, Vittorio
1
Copola, Gina
1
Deocleciano, Pedro Rafael Malveira
1
Facal, Patrícia Zarantonelli Barbosa
1
Faria, Fernando Cesar
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Galotti, Carolina
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Júdice, Mônica Pimenta
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Lobo, Júlio César Matias
1
Maiolino, Eurico Zecchin
1
Monnerat, Carlos Fonseca
1
Morais, Dalton Santos
1
Pavan, Cláudia Fonseca Morato
1
Perpetuo, Jose de Aquino
1
Silva Neto, Francisco de Barros e
1
Silva, Bruno Freire e
1
Silva, Marta Maria Gomes
1
Tesheiner, José Maria
1
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Vasconcelos, Rita de Cássia Corrê...
1
Vasconcelos, Ronaldo
1
Verissimo, Marcos Neves
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
1
Watanabe, Kazuo
1
Zampar Junior, José Américo
1
Zampieri, Natália
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
9
Ação civil pública, Brasil.
7
Medida liminar, Brasil.
5
Agravo de instrumento, Brasil.
5
Ação coletiva, Brasil.
5
Processo civil, Brasil.
5
Tutela antecipada, Brasil.
4
Ação popular, Brasil.
4
Mandado de segurança coletivo, Br...
3
Admissibilidade (processo civil),...
3
Apelação (processo civil), Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Contribuição social, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Legitimidade ativa, Brasil.
3
Litisconsórcio, Brasil.
3
Processo cautelar, Brasil.
3
Recurso (processo civil), Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Advogado, honorários, Brasil.
2
Autoridade coatora, Brasil.
2
Ação de consignação em pagamento,...
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Compensação (direito tributário),...
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Contraditório, Brasil.
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Código de processo civil, projeto...
2
Decisão interlocutória, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Lide, Brasil.
2
Mandado de segurança, legislação,...
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Procedimento especial, Brasil.
2
Processo trabalhista, Brasil.
2
Recurso (processo trabalhista), B...
2
Reforma processual civil, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Abuso de poder, natureza jurídica...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Argentina. [Constitución (1994)].
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Ato processual, impugnação, Brasil.
1
Ação civil pública, competência, ...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação monitória, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Ministério Público, compe...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Coisa julgada, direito comparado,...
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Concurso público, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Condições econômicas, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Correção monetária, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Dados pessoais, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão judicial, doutrinas e con...
1
Decisão judicial, revisão, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Depósito (direito processual), Br...
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à saúde, direito comparad...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, direito compara...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Fundo de Investimento Social (Bra...
1
Função pública, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Habeas data, história, Brasil.
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, jurispr...
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Magistrado, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, re...
1
Mandado de segurança, jurisprudên...
1
Medida liminar, aspectos constitu...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Miranda, Pontes de, 1892-1979, cr...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Poder público, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Princípio da sucumbência, súmula,...
1
Privacidade, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, história, direito...
1
Procuradoria da fazenda, jurispru...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Silva, Ovídio A. Baptista da crít...
1
Sindicato, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tributo, cobrança, decisão judici...
1
Tutela antecipada, direito compar...
1
Tutela jurisdicional, direito com...
Data do Documento
1
2020 - 2023
21
2010 - 2019
15
2000 - 2009
2
1990 - 1999
Tipo
36
Artigo
3
Capítulo de Livro
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