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Título
Autor(es)
2005-01
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
Copola, Gina
2011
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2009-10
Meio ambiente do trabalho no contexto dos Direitos Humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006-01
Responsabilidade civil e dano ao meio ambiente: novos rumos
Lemos, Patrícia Faga Iglecias
2008-01
Função ambiental do contrato: proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
2011-04
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
Carvalho, Daniela Marques de
2006-11
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
Fazolli, Silvio Alexandre
2009-03
Ação Popular: pontos controvertidos
Barros, Karoline Tortoro
2009-03
Ação popular: pontos controvertidos
Barros, Karoline Tortoro
2005-04
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos: relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
Milaré, Édis
;
Castanho, Renata
;
Setzer, Joana
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Autor
3
Zanchet, Rovena
2
Araujo, Ubiracy
2
Barros, Karoline Tortoro
2
Copola, Gina
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Milaré, Édis
2
Pinheiro, Ana Claudia Duarte
2
Rodrigues, Eveline de Magalhães W...
2
Rodrigues, José Eduardo Ramos
2
Silva, Ivan Luís Marques da
2
Silva, Letícia Rodrigues e
1
Aceti Junior, Luiz Carlos
1
Aguiar, Júlio César de
1
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
1
Altmann, Alexandre
1
Ayala, Patryck de Araújo
1
Benfica, Amanda Daniela
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
1
Borio, Claudia Lopes
1
Brasil, Felipe da Costa
1
Candemil, Renata
1
Capeto, Elson de Araújo
1
Carvalho, Daniela Marques de
1
Castanho, Renata
1
Costa, Melina de Oliveira Gonçalv...
1
Cureau, Sandra
1
Derani, Cristiane
1
Fazolli, Silvio Alexandre
1
Ferreira Filho, Paulo Sérgio
1
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
1
França, Flaviano Gomes de
1
Freitas, Ana Carla Pinheiro
1
Glina, Nathan
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Gomes, Carla Amado
1
Gomes, Magno Federici
1
Lemos, Patrícia Faga Iglecias
1
Lima, Lucas Azevedo de
1
Loures, Flavia Tavares Rocha
1
Machado, Rodrigo Afonso
1
Machado, Álvaro Augusto Lauff
1
Maia, Maurilio Casas
1
Marques, José Roberto
1
Martins Junior, Wallace Paiva
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Müller, Felipe da Silva
1
Nakamura, André Luiz dos Santos
1
Niencheski, Luíza Zuardi
1
Pacheco, Cristiano de Souza Lima
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Paulon, Luiz Otávio Braga
1
Pedra, Adriano Sant'Ana
1
Pinto, Wallace Douglas da Silva
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Pádua, Maria Tereza Jorge
1
Rolim, Dorinethe dos Santos Bentes
1
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
1
Serafini, Leonardo Zagonel
1
Serralta, Eleonora Braz
1
Setzer, Joana
1
Silva, Ivan Luiz da
1
Silva, Reinaldo Pereira e
1
Silva, Solange Teles da
1
Sobrane, Sérgio Turra
1
Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinh...
1
Vasconcelos, Eliane Cristine Avilla
1
Vasconcelos, Luciana Barreira de
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Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
1
Walcacer, Fernando Cavalcanti
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Zabala, Tereza Cristina
Assunto
10
Direito ambiental, Brasil.
7
Degradação ambiental, Brasil.
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Despesas processuais, Brasil.
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Direito de propriedade, Brasil.
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Direitos humanos, Brasil.
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Empregador, responsabilidade civi...
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Função social, Brasil.
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Indenização, Brasil.
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Licenciamento ambiental, Brasil.
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Meio ambiente, legislação, Brasil.
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Política ambiental, Brasil.
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Política ambiental, história, Bra...
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Recursos hídricos, Brasil.
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2
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Valor (economia), Brasil.
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Administração de risco ambiental,...
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Administração de risco ambiental,...
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Amianto, análise, Brasil.
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1
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Automóvel, impostos, Brasil.
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Ação popular, história, Brasil.
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Ação preventiva, Brasil.
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Direito à informação, direito com...
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1
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1
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1
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Reparação do dano, Brasil.
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Responsabilidade civil, aspectos ...
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Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade social, Brasil.
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Resíduo sólido, aspectos jurídico...
1
Revolução industrial.
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Sanção administrativa, aspectos a...
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1
Sociedade de consumo, Brasil.
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Solo urbano, Brasil.
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Teoria do comportamento, Brasil.
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Tráfico de droga, Brasil.
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Zoneamento urbano, Brasil.
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1
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Índios, proteção, Brasil.
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Ódio, jurisprudência, Brasil.
Data do Documento
34
2010 - 2020
31
2000 - 2009
3
1996 - 1999
Tipo
66
Artigo
2
Capítulo de Livro
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