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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-10
Nulidade das cláusulas abusivas nos contratos de consumo: entre o passado e o futuro do direito do consumidor brasileiro
Miragem, Bruno
2009-10
As cláusulas abusivas nos contratos de adesão e seu regime na Lei de Defesa do consumidor e Código civil
Andrade, Fábio Siebeneichler de
2011-11
Cláusulas abusivas em contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúde
Schmitt, Cristiano Heineck
2009-01
Consolidação das teses acerca de contratos bancários pela segunda seção do Superior Tribunal de Justiça : aplicação da lei de recursos repetitivos
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
2005-07
A resolução do contrato na nova teoria contratual
Lima, Clarissa Costa de
2007-01
Lei 11.280, de 16.02.2006: análise dos arts. 112, 114 e 305 do CPC e do & 5.°do art.219 do CPC.
Alvim, Arruda
2012-10
A alienação fiduciária em garantia de bens imóveis e o art. 53 do CDC
Alves, Pedro Cordelli
2012-10
A alienação fiduciária em garantia de bens imóveis e o art. 53 do CDC
Alves, Pedro Cordelli
2019-07
Comentário à jurisprudência : aplicação da Súmula 176 do STJ.
David, Cleber Cilli
2017-12
Parecer : cláusula arbitral abstrata : impossibilidade : nulidade da cláusula arbitral : demais cláusulas arbitrais insertas de forma abusiva em contrato de adesão : nulidade.
Rodovalho, Thiago
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Autor
2
Alves, Pedro Cordelli
1
Alvim, Arruda
1
Andrade, Fábio Siebeneichler de
1
David, Cleber Cilli
1
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
1
Lima, Clarissa Costa de
1
Miragem, Bruno
1
Rodovalho, Thiago
1
Schmitt, Cristiano Heineck
Assunto
6
Cláusula abusiva, Brasil.
3
Cláusula contratual, Brasil.
3
Contrato de adesão, Brasil.
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Alienação fiduciária, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Contrato bancário, Brasil.
2
Execução de imóveis, Brasil.
2
Financiamento habitacional, Brasil.
2
Imóvel, Brasil.
2
Nulidade no processo civil, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Taxa de juros, Brasil.
1
Assistência médica, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato bancário, jurisprudência...
1
Contrato bilateral, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Crédito, proteção, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Dependência econômica, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Juiz, competência, direitos e dev...
1
Juros de mora, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Nulidade dos contratos, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Renúncia do processo, Brasil.
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Saúde, aspectos socioeconômicos, ...
1
Seguro-saúde, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
5
2005 - 2009
Tipo
10
Artigo
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