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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-07
Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais
Schier, Paulo Ricardo
2004-01
Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais
Schier, Paulo Ricardo
2018-04
Juros bancários e o Pacto de San Jose da Costa Rica : ensaios de controle de convencionalidade.
Cavalcante, Diogo Lopes
;
Wagner, Jackson Silva
2011-11
Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais
Schier, Paulo Ricardo
2012
Reforma constitucional e o problema da superioridade hierárquica dos tratados frente às leis internas
Galindo, George Rodrigo Bandeira
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Autor
3
Schier, Paulo Ricardo
1
Cavalcante, Diogo Lopes
1
Galindo, George Rodrigo Bandeira
1
Wagner, Jackson Silva
Assunto
4
Hierarquia das leis, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Dogmática jurídica, Brasil.
3
Interesse individual, Brasil.
3
Interesse público, Brasil.
3
Norma constitucional, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Separação de poderes, Brasil.
1
Anistia, legislação, Brasil.
1
Antinomia, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Depositário infiel, jurisprudênci...
1
Direito internacional público.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Efeito vinculante, revogação, Bra...
1
Globalização da economia.
1
Juros, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Tratado.
1
Usura, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
2
2001 - 2009
Tipo
4
Artigo
1
Capítulo de Livro
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