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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07
Sobre a sistemática dos príncipios e a proteção e defesa do consumidor: a Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça
Calgaro, Gerson Amauri
2011-04
Considerações acerca da concretização do Direito diante da complexidade so sistema jurídico contemporâneo
Gomes, Daniela Vasconcellos
2018-04
As lacunas no ordenamento jurídico.
Canto, Diego Eidelvein do
2004-10
Estudos sobre o ordenamento jurídico
Lima, Fernando Rister de Sousa
2010-01
Ordenamento jurídico
Lima, Fernando Rister de Sousa
2018-11
Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas e o direito fundamental de acesso à justiça.
Santos, Ana Flávia Coelho dos
2008-10
O sistema jurídico positivo e o impacto da era das reformas legislativas
Theodoro Junior, Humberto
2007-07
Posicionamentos da magistratura brasileira sobre a nova lex mercatoria
Rava, Ben-Hur
;
Ros, Luciano da
1996-11
A interpretação jurídica constitucional (e legal).
Schnaid, David
Navegar
Autor
2
Lima, Fernando Rister de Sousa
1
Calgaro, Gerson Amauri
1
Canto, Diego Eidelvein do
1
Gomes, Daniela Vasconcellos
1
Rava, Ben-Hur
1
Ros, Luciano da
1
Santos, Ana Flávia Coelho dos
1
Schnaid, David
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
3
Norma jurídica.
2
Antinomia.
2
Filosofia do direito.
2
Fontes do direito.
2
Hermenêutica.
2
Teoria do direito.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Comércio internacional, regulamen...
1
Contrato comercial.
1
Direito do consumidor.
1
Direito, interpretação.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Estado democrático de direito.
1
Globalização da economia.
1
Norma constitucional, decisão jud...
1
Norma constitucional, interpretaç...
1
Princípio constitucional.
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Quitação.
1
Reforma legislativa.
1
Reforma processual.
1
Reforma trabalhista, legislação, ...
1
Segurança jurídica, direito compa...
1
Sindicato, filiação, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
3
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
8
Artigo
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