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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-04
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso.
Mirra, Álvaro Luiz Valery
2017-12
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida.
Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
2019-10
Fundo Amazônia e democracia.
Gomes, Magno Federici
;
Ferreira, Leandro José
2014-04
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da política nacional do meio ambiente
Ayala, Patryck de Araújo
2014-04
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
Ayala, Patryck de Araújo
2014-10
Governança ambiental: reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientais
Henkes, Silviana L.
2017-05
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2005-07
O Estatuto da Cidade e Plano Diretor como instrumentos da política pública de desenvolvimento urbano: Estudo de caso - Bairro da Vila Nova Conceição. São Paulo – Capital
Lemos, Patrícia Faga Iglecias
;
Batista, Isabela
;
Fatyga, Thais
2020-06
Descomplicando as operações urbanas consorciadas : uma análise a partir da OUC porto maravilha no Rio de Janeiro.
Oliveira, Tatiana Reinehr de
;
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2015-01
A ação popular como instrumento de controle da administração pública e o denuncismo irresponsável.
Paula Neto, Joaquim José de
Navegar
Autor
2
Ayala, Patryck de Araújo
2
Parziale, Aniello dos Reis
2
Santin, Janaína Rigo
2
Toazza, Vinícius Francisco
1
Assunção, Matheus Carneiro
1
Batista, Isabela
1
Bitencourt, Caroline Müller
1
Campos, Daniela Almeida
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Coelho, Fernanda
1
Cosenza, Liz Zumaête Costa
1
Del Negri, André
1
Fatyga, Thais
1
Ferreira, Leandro José
1
Gomes, Magno Federici
1
Henkes, Silviana L.
1
Higa, Alberto Shinji
1
Hohmann, Ana Carolina C.
1
Jesus Junior, Guilhardes de
1
Kiosz, Elisa
1
Lemos, Patrícia Faga Iglecias
1
Matos, Eliane Maria Ferreira de
1
Mello, Shirlei Silmara de Freitas
1
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Oliveira, Tatiana Reinehr de
1
Paula Neto, Joaquim José de
1
Paulino, Virgínia Juliane Adami
1
Pereira Junior, Antonio Jorge
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Reck, Janriê Rodrigues
1
Ribas, Carolline Leal
1
Sandoval, Ana Flávia Magno
1
Santos, Murillo Giordan
1
Silva, Laís Sales do Prado e
1
Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinh...
Assunto
5
Audiência pública, Brasil.
4
Democracia, Brasil.
4
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3
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3
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2
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2
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2
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2
Controle administrativo, Brasil.
2
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2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Política ambiental, crítica e int...
2
Políticas públicas, participação ...
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
2
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1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acordo de leniência, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, fiscalizaç...
1
Agente público, direitos e devere...
1
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1
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1
Audiência pública, história, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, aspectos constituci...
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Cidadania, Brasil.
1
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1
Conselho municipal, fiscalização,...
1
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1
Conselhos, regime jurídico, Brasil.
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Consórcio, Brasil.
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Controle administrativo, aspectos...
1
Controle administrativo, história...
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Controle administrativo, legislaç...
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Controle de constitucionalidade, ...
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Direito eleitoral, história, Brasil.
1
Direito eleitoral, legislação, Br...
1
Direito urbanístico, Brasil.
1
Direito à informação ambiental, B...
1
Direito à paisagem, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
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Direitos e garantias individuais,...
1
Espaço urbano, proteção, Brasil.
1
Estudo de impacto ambiental, Brasil.
1
Fundo de desenvolvimento, regulam...
1
Gestão ambiental, Amazônia.
1
Gestão ambiental, Brasil.
1
Gestão fiscal, Brasil.
1
Gestão pública, Brasil.
1
Gestão pública, história, Brasil.
1
Governança, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse coletivo, doutrinas e c...
1
Interesse público, Brasil.
1
Juridicidade, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Movimento social, aspectos consti...
1
Neoliberalismo, Brasil.
1
Orçamento participativo, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Participação social, Brasil.
1
Patrimônio cultural, natureza jur...
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Plano diretor (urbanismo), Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder judiciário, organização, Br...
1
Poder público, Brasil.
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Polícia administrativa, Brasil.
1
Política antitruste, Brasil.
1
Política de informação, Brasil.
1
Política Nacional do Meio Ambient...
1
Política urbana, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos ambi...
1
Porto, modernização, Rio de Janei...
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo administrativo, doutrina...
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Proteção ambiental, Amazônia.
1
Qualidade de vida, aspectos ambie...
1
Regime jurídico, Brasil.
1
Responsabilização, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tomada de decisão, governança, Br...
1
Tombamento, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
Data do Documento
5
2020 - 2023
21
2010 - 2019
1
2005 - 2009
Tipo
27
Artigo
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