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Título
Autor(es)
2006-12
Pertinência temática nas ações coletivas
Galotti, Carolina
2010-05
Legitimidade ativa e objeto material no mandado de segurança coletivo
Benjamin, Antônio Herman V.
2010-04
Mandado de segurança coletivo
Tesheiner, José Maria
2008-12
Algumas questões sobre o mandado de segurança coletivo na ótica do Superior Tribunal de Justiça
Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bueno de
2017-09
A representação do partido político no Congresso Nacional como condição para a impetração de mandado de segurança coletivo : uma exigência antidemocrática.
Souza, Motauri Ciocchetti de
;
Oliveira, Danilo de
2014-04
A democracia na modernidade : evolução histórica
Beçak, Rubens
2011
Reforma política do Estado e democratização
Moraes, Alexandre de
2000-06
Reforma política do Estado e democratização
Moraes, Alexandre de
2019-09
Representação, partidos políticos e instrumentos de exercício da democracia.
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2019-05
A cláusula de desempenho estabelecida pela Emenda constitucional n° 97 : possibilidade de diálogo constitucional entre o STF e o poder constituinte derivado?
Quintas, Fábio Lima
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Autor
2
Moraes, Alexandre de
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Beçak, Rubens
1
Galotti, Carolina
1
Garcia, Emerson
1
Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bue...
1
Oliveira, Danilo de
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Quintas, Fábio Lima
1
Souza, Motauri Ciocchetti de
1
Telles Junior, Goffredo
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
4
Mandado de segurança coletivo, Br...
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Legitimidade ativa, Brasil.
3
Representação política, Brasil.
3
Sindicato, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Grupo de pressão, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Mandado de segurança, Brasil.
2
Partido político, direito comparado.
2
Povo, participação política, Brasil.
2
Representação política, direito c...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Associação, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Cláusula de barreira (direito ele...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Democracia, Brasil.
1
Democracia, história, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Elegibilidade, Brasil.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Filiação partidária, Brasil.
1
Fundo partidário, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Iniciativa popular, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Orgão público, Brasil.
1
Participação política, Brasil.
1
Plebiscito, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Poder político, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Referendo, Brasil.
1
Soberania, Brasil.
1
Sujeito de direito (direito civil...
Data do Documento
8
2010 - 2019
4
2000 - 2009
Tipo
10
Artigo
2
Capítulo de Livro
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