Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 48.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-04A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural.Miranda, Marcos Paulo de Souza
2014-04O poder judiciário e a defesa do patrimônio cultural: a ação popular como instrumento de proteçãoBrandão, Andressa Graziele de Barcelos
2011-12O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bensFerreira, Liliane Garcia
2006-05O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente culturalHumbert, Georges Louis Hage
2011-12O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bensFerreira, Liliane Garcia
2018-04Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano.Santiago, Alex Fernandes; Marchesan, Ana Maria Moreira; Miranda, Marcos Paulo de Souza
2015-10O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiroLarcher, Marta Alves
2010-04La defensa del patrimonio histórico-cultural: el monumento nacional a la bandera y la protección del ambienteCafferatta, Néstor A.
2003-11A degradação do patrimônio histórico e culturalMukai, Toshio
2013Aspectos controvertidos do direito ambiental: tutela material e tutela processualRossi, Fernando F.; Delfino, Lúcio; Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro; Guetta, Mauricio

Navegar

Assunto