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Resultado 1-8 de 8.
Data do documento
Título
Autor(es)
2005-12
A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e a reparação do dano ambiental
Fernandes, Giovana Polo
2017-08
Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98.
Leal, Rodrigo José
2003-10
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
Stifelman, Anelise Grehs
2017-12
Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98.
Leal, Rodrigo José
2019-08
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais.
Marques, Oswaldo Henrique Duek
;
Fuller, Paulo Henrique Aranda
2019-06
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais.
Marques, Oswaldo Henrique Duek
;
Fuller, Paulo Henrique Aranda
1999-07
Lei 9.714/98 : penas restritivas de direitos : aplicação aos crimes de tráfico de entorpecentes.
Costa, Leonardo Luiz de Figueiredo
2010-07
Caminhos do direito penal brasileiro
Reale Junior, Miguel
Navegar
Autor
2
Fuller, Paulo Henrique Aranda
2
Leal, Rodrigo José
2
Marques, Oswaldo Henrique Duek
1
Costa, Leonardo Luiz de Figueiredo
1
Fernandes, Giovana Polo
1
Reale Junior, Miguel
1
Stifelman, Anelise Grehs
Assunto
6
Crime ambiental, Brasil.
3
Prestação de serviços à comunidad...
2
Crime ambiental, legislação, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Pessoa jurídica, Brasil.
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Política criminal, Brasil.
2
Prescrição da pena, Brasil.
2
Responsabilidade ambiental, Brasil.
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Sanção penal, Brasil.
1
Ação penal pública, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial federal criminal...
1
Multa, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
2
2000 - 2009
1
1992 - 1999
Tipo
8
Artigo
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