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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-11
O problema da negativa de cobertura pelos planos de saúde.
Madureira, Claudio Penedo
;
Garcia, Leonardo
2019-01
Aspectos básicos da relação de consumo.
Coppola, Cicero C. da S.
2021-04
A cláusula de reajuste com base na idade nos planos de saúde individuais, familiares e coletivos.
Pannebecker, Juliane Caroline
2004-04
O Código de defesa do consumidor e a jurisprudência do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo
Zuliani, Ênio Santarelli
2013-05
Planos de saúde : negativas de cobertura e o dever, ou não, de reparação extrapatrimonial.
Dahinten, Bernardo Franke
2011-10
Dano moral decorrente de inadimplemento contratual de plano privado de assistência à saúde.
Cordeiro, Carolina Souza
;
Santana, Héctor Valverde
2017-03
Dignidade da pessoa humana e contratos de saúde privada no Brasil.
Carlini, Angélica
;
Sarlet, Ingo Wolfgang
2020-02
Autonomia da vontade : casos de limitação e amplitude nos contratos de plano de saúde.
Abud, Carol de Oliveira
;
Castro, Cristina Veloso de
2016-06
Plano de saúde e internação em regime home care : da obrigatoriedade de sua cobertura contratual.
Gomes, Josiane Araújo
2018-05
Planos de saúde e contrato de prestação de serviços médico-hospitalares
Nery Junior, Nelson
Navegar
Autor
3
Gomes, Josiane Araújo
2
Ehrhardt Junior, Marcos
2
Nunes, Danyelle Rodrigues de Melo
2
Porto, Uly de Carvalho Rocha
1
Abud, Carol de Oliveira
1
Assis Junior, Luiz Carlos de
1
Campoy, Adilson José
1
Carlini, Angélica
1
Castro, Cristina Veloso de
1
Coppola, Cicero C. da S.
1
Cordeiro, Carolina Souza
1
Dahinten, Bernardo Franke
1
Domingues, Eduardo Garcia Ribeiro...
1
Garcia, Leonardo
1
Madureira, Claudio Penedo
1
Nery Junior, Nelson
1
Pannebecker, Juliane Caroline
1
Ramalho, Bruno
1
Santana, Héctor Valverde
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Zuliani, Ênio Santarelli
Assunto
5
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Contrato de adesão, Brasil.
3
Direito à saúde, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Dano moral, Brasil.
2
Direito à saúde, decisão judicial...
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Judicialização da política, Brasil.
2
Plano de saúde, aspectos jurídico...
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Seguro-saúde, Brasil.
1
Assistência médica, Brasil.
1
Assistência médica, contratação, ...
1
Assistência à saúde, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Lei dos planos de saúde (...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contrato comercial, aspectos soci...
1
Contrato comercial, rescisão, Bra...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Discriminação, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Divórcio, Brasil.
1
Domicílio, assistência médica, Br...
1
Filho adotivo, direitos civis, Br...
1
Genética humana, Brasil.
1
Idoso consumidor, Brasil.
1
Idoso, direitos civis, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Legitimatio ad causam, Brasil.
1
Medicina privada, Brasil.
1
Médico, responsabilidade, Brasil.
1
Plano de saúde, aspectos socioeco...
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Plano de saúde, manutenção, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da efetividade, contrat...
1
Privacidade, Brasil.
1
Reajuste de preços, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Seguro de vida, contratação, Brasil.
1
Serviços de saúde, contratação, B...
1
Tribunal de justiça, jurisprudênc...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
13
2010 - 2019
1
2004 - 2009
Tipo
17
Artigo
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