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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-10-26
A estrutura da Constituição de 1988 (XXVII)
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2019-08
O papel criativo do direito no caso da aposentadoria especial : uma análise a partir do debate entre Hart e Dworkin.
Borsio, Marcelo Fernando
;
Floriani Neto, Antonio Bazilio
;
Ibrahim, Fábio Zambitte
2016-03
O novo Código de processo civil : a evolução do sistema jurídico.
Silva, Marcio Evangelista Ferreira da
2016-07
O novo Código de processo civil : a evolução do sistema jurídico.
Silva, Marcio Evangelista Ferreira da
2018-09
A evolução do sistema jurídico no novo Código de processo civil.
Silva, Marcio Evangelista Ferreira da
2008-03
Fundamentos sócio-políticos do pionerismo jurisprudencial e da diversificação do espaço jurídico: notas a partir de estudo de caso
Ros, Luciano da
2020-07
Divisão de poderes : entre o legislador e o juiz.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2013-12
Reformas essenciais ao aperfeiçoamento das instituições políticas brasileiras
Fagundes, Seabra
;
Fórum
2020-11
Jurisdição constitucional, dificuldade contramajoritária, Supremo Tribunal Federal (STF), tribunais constitucionais, recessão democrática e enfraquecimento da sociedade organizada.
Zaniolo, Guido Timoteo da Costa
2013-01
A ampliação qualitativa e quantitativa do acesso à justiça
Otharan, Luiz Felipe
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Autor
3
Silva, Marcio Evangelista Ferreir...
1
Alegre, José Sérgio Monte
1
Bolonha, Carlos
1
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1
Borsio, Marcelo Fernando
1
Fagundes, Seabra
1
Faroni, Fabrício
1
Ferraz, Júlia Lambert Gomes
1
Floriani Neto, Antonio Bazilio
1
Ibrahim, Fábio Zambitte
1
Lima, Jairo Néia
1
Lima, Lucas Rister de Sousa
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Otharan, Luiz Felipe
1
Pereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
1
Rangel, Henrique
1
Rodrigues, Ana Luíza de Morais
1
Ros, Luciano da
1
Souza, Carlos Fernando Mathias de
1
Souza, Luciano Anderson de
1
Zaniolo, Guido Timoteo da Costa
Assunto
11
Poder judiciário, Brasil.
5
Poder executivo, Brasil.
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Democracia, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Instituição política, Brasil.
2
Processo civil, método, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
2
Sistema político, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acesso à justiça, direito compara...
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Advogado-Geral da União, poderes ...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Agência reguladora, controle, Bra...
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Ativismo judicial.
1
Ato normativo, Brasil.
1
Autonomia política, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Comunicação social, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Credor, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Democracia.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito e política, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Empresariado, aspectos politicos,...
1
Estado de defesa, Brasil.
1
Estado de sítio, Brasil.
1
Estado federal, criação, Brasil.
1
Feminicídio, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Forças armadas, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Gênero, legislação, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Lei, anulação, Brasil.
1
Magistratura, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Poder judiciário, crítica, Brasil.
1
Poder judiciário, Rio Grande do Sul.
1
Poder político, Brasil.
1
Poderes do Estado, doutrinas e co...
1
Poderes do Estado, história.
1
Política e governo, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo civil, metodologia, Brasil.
1
Processo decisório, aspectos polí...
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma política, Brasil.
1
Representação política, Brasil.
1
Reserva legal, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Tomada de decisão, aspectos polít...
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Tributação, Brasil.
1
Veto, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2021
11
2010 - 2019
5
2003 - 2009
Tipo
19
Artigo
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