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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-02
Mandado de segurança impetrado por matriz em favor das filiais em matéria tributária : a extensão dos efeitos da coisa julgada.
Azevedo, Adolpho Augusto Lima
2018-11
Conflito entre precedentes, processo administrativo tributário e reclamação sustentável.
Gomes, Magno Federici
;
Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
2011-11
Boa-fé objetiva na obrigação tributária
Stumpf, Lívia Troglio
2006-11
Os benefícios fiscais e a igualdade tributária
Martins, Guilherme Waldemar D'Oliveira
2006-09
A tributação na sociedade de risco
Rocha, Sergio André
2011-03
Alguns aspectos sobre a remuneração do estrangeiro no Brasil, alguns tipos de vistos e acordos internacionais para evitar dupla tributação
Pinheiro, Saint-Clair Simas
2018-01
Cidadania participativa e educação fiscal : o reflexo de políticas públicas educativas na contenção dos crimes contra a ordem tributária.
Girardi, Karin Bianchini
2015-03
O papel do Estado e o progresso do Brasil
Goldstajn, Roberto
2011-11
O arranjo institucional da política exacional
Barboza Junior, José Cláudio Marques
2020-01
A praticabilidade tributária e a regra-matriz de incidência do Simples nacional.
Cunha, Carlos Renato
Navegar
Autor
2
Harada, Kiyoshi
2
Pinheiro, Saint-Clair Simas
1
Azevedo, Adolpho Augusto Lima
1
Barboza Junior, José Cláudio Marques
1
Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
1
Cardoso, José Paulo
1
Cassone, Vittorio
1
Corrêa, Rodrigo de Oliveira Botelho
1
Cunha, Carlos Renato
1
Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Fonseca, Afrânio César
1
Freitas, Juarez
1
Girardi, Karin Bianchini
1
Goldstajn, Roberto
1
Gomes, Magno Federici
1
Greco, Marco Aurélio
1
Marques, Leonardo Nunes
1
Martins Filho, Luiz Dias
1
Martins, Andrea Siqueira
1
Martins, Guilherme Waldemar D'Oli...
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Marton, Ronaldo
1
Oliveira, Daniela Olímpio de
1
Petry, Rodrigo Caramori
1
Rocha, Sergio André
1
Santiago, Igor Mauler
1
Souza, James J. Marins de
1
Stumpf, Lívia Troglio
1
Teodorovicz, Jeferson
Assunto
8
Tributação, Brasil.
5
Sistema tributário, Brasil.
4
Incentivo fiscal, Brasil.
3
Imposto sobre circulação de merca...
3
Obrigação tributária, Brasil.
3
Tributo, Brasil.
2
Administração fiscal, Brasil.
2
Benefício fiscal, Brasil.
2
Cidadania, Brasil.
2
Competência tributária dos estado...
2
Competência tributária, Brasil.
2
Contribuinte (pessoa física), Bra...
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Estrangeiro, impostos, Brasil.
2
Fiscalização tributária, Brasil.
2
Imposto sobre serviços (ISS), alí...
2
Isenção tributária, Brasil.
1
Administração fiscal.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Benefício fiscal, aspectos consti...
1
Benefício fiscal, jurisprudência,...
1
Bitributação, Brasil.
1
Boa-fé.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Cidadão, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência tributária dos municí...
1
Comércio internacional, tratado.
1
Conselho de administração, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Democracia social, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, aspect...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Direito ambiental, natureza fisca...
1
Dívida pública estadual, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Estrangeiro, remuneração, Brasil.
1
Federalismo, natureza fiscal, Bra...
1
Finanças estaduais, Brasil.
1
Fiscal de tributos, Brasil.
1
Fiscalização tributária, aspectos...
1
Imigrante, impostos, Brasil.
1
Imigrante, impostos, cobrança, Br...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de renda, direito compara...
1
Imposto de renda, história, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, Brasil.
1
Imunidade, Brasil.
1
Integração econômica, Países do M...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Microempresa, tributação, Brasil.
1
Pequena empresa, tributação, Brasil.
1
Política e governo, Brasil.
1
Poupança, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Proteção ambiental, impostos, Bra...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recursos naturais, conservação, B...
1
Reforma tributária, aspectos cons...
1
Reforma tributária, aspectos cons...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, crít...
1
Servidor público, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tributação, aspectos ambientais, ...
1
Tributação, história, aspectos ju...
1
Tributo, base de cálculo, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
15
2010 - 2019
11
2000 - 2009
1
1994 - 1999
Tipo
28
Artigo
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