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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-10
A cidade sustentável e o direito penal ambiental
Carmello Junior, Carlos Alberto
;
Freitas, Gilberto Passos de
2011-01
Função social da propriedade privada diante do meio ambiente artificial
Rodrigues, Daniela Rosário
2009-04
Repensar a propriedade pública à luz do Estado Democrático de Direito: experiência de alagados
Heim, Bruno Barbosa
;
Sá, Célia Maria de Brito
2009-04
Repensar a propriedade pública à luz do Estado Democrático de Direito: experiência de alagados
Heim, Bruno Barbosa
;
Sá, Célia Maria de Brito
2008-08
Uma análise sobre o capítulo da política urbana na Constituição de 1988
Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
2008-08
Uma análise sobre o capítulo da política urbana na Constituição de 1988
Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
2004-03
Propriedade, política urbana e Constituição
Carvalho Filho, José dos Santos
2002-11
Operações urbanas consorciadas
Costa, Camila Maia Pyramo
2008-09
Uma análise sobre o capítulo da política urbana na Constituição de 1988
Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
2008-10
20 anos de Constituição: uma análise sobre o dever de planejar e executar políticas públicas para cidades sustentáveis
Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Navegar
Autor
4
Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
2
Heim, Bruno Barbosa
2
Sá, Célia Maria de Brito
1
Carmello Junior, Carlos Alberto
1
Carvalho Filho, José dos Santos
1
Costa, Camila Maia Pyramo
1
Freitas, Gilberto Passos de
1
Rodrigues, Daniela Rosário
Assunto
5
Função social da propriedade, Bra...
3
Cidade, Brasil.
3
Desenvolvimento urbano, Brasil.
3
Espaço urbano, Brasil.
2
Bens públicos, Brasil.
2
Domínio público, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Loteamento urbano, regulação, est...
2
Terra pública, regime jurídico, B...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência municipal, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Função social da propriedade, asp...
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Município, Brasil.
1
Planejamento urbano, aspectos con...
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Propriedade urbana, aspectos cons...
1
Propriedade, aspectos socioeconôm...
Data do Documento
4
2008
2
2009
1
2002
1
2004
1
2011
1
2012
Tipo
10
Artigo
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