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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-04
Plano diretor, estudo de impacto ambiental, EIA, e estudo de impacto de vizinhança, EIV: um diálogo
Prestes, Vanêsca Buzelato
2009-06
O controle de constitucionalidade de leis municipais que estabelecem limites de emissão sonora
Mello, Cláudio Ari
2013-02
Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente.
Andrade, Fábio Siebeneichler de
2011-09
Anotações sobre a poluição eleitoral sonora
Farias, Talden
;
Farias, Maria Cecília Diniz Nunes
;
Ferreira Neto, Admar Cássio
2012-04
Direito de vizinhança : o uso abusivo da propriedade imóvel.
Almeida, José Eulálio Figueiredo de
1999-01
A poluição sonora e o Ministério Público
Fink, Daniel Roberto
;
Cunha, Juliana Andrade da
;
Frontini, Ana Paula
;
Pereira, Marcio Silva
2008-07
Legitimidade do Ministério público para intentar ação civil pública que tenha por objetivo a adoção de medidas contra poluição sonora e protetivas de segurança no trânsito
Val, Flávia Trindade do
2014-05
A aposentadoria especial e os compromissos
Freudenthal, Sergio Pardal
2006-10
A atividade especial para efeito de aposentadoria no regime geral de previdência social: atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominante
Demo, Roberto Luis Luchi
2013-09
Aposentadoria especial por exposição a ruído : a controvérsia quanto aos limites aplicáveis ao período de 6.3.1997 a 18.11.2003
Correia, Marcus Orione Gonçalves
;
Souza, Joabe dos Santos
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Autor
1
Almeida, José Eulálio Figueiredo de
1
Andrade, Fábio Siebeneichler de
1
Correia, Marcus Orione Gonçalves
1
Cunha, Juliana Andrade da
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Farias, Maria Cecília Diniz Nunes
1
Farias, Talden
1
Ferreira Neto, Admar Cássio
1
Fink, Daniel Roberto
1
Freudenthal, Sergio Pardal
1
Frontini, Ana Paula
1
Mello, Cláudio Ari
1
Pereira, Marcio Silva
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Souza, Joabe dos Santos
1
Val, Flávia Trindade do
Assunto
2
Aposentadoria especial, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Direito de vizinhança, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Periculosidade, Brasil.
2
Qualidade de vida, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Aposentadoria especial, legislaçã...
1
Audição, Brasil.
1
Campanha eleitoral, Brasil.
1
Condições de trabalho, Brasil.
1
Conflito de vizinhança, Brasil.
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Estivador, aposentadoria, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Insalubridade, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lei municipal, Brasil.
1
Licença para construção, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Política urbana, legislação, Brasil.
1
Portuário, aposentadoria, Brasil.
1
Propriedade urbana, direito compa...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Segurança no trânsito, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Tempo de serviço (direito do trab...
Data do Documento
5
2010 - 2014
4
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
10
Artigo
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