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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-03
Consumidor e direito à prestação jurisdicional eficiente e célere
Moraes, Alexandre de
2018-05
Regramento das carências nos contratos de plano de saúde e a Súmula 597 do STJ.
Gomes, Josiane Araújo
2008-10
Ação de prestação de contas e instituições financeiras: consumidor acima da lei ? Atualidades e reflexões sobre o procedimento da prestação de contas e algumas decisões emblemáticas recentes da jurisprudência brasileira
Chiavegatti, Ricardo
;
Nunes, Thiago Marinho
2013-01
Prescrição, decadência e imprescritibilidade no direito material coletivo- Análise crítica da recente jurisprudência do STJ
Thibau, Tereza Cristina Sorice Baracho
;
Cerqueira, Marcelo Malheiros
2017-03
A natureza e o início da contagem do prazo para demandar a exclusão do herdeiro indigno.
Abreu, Guilherme
;
Pereira, Brígida Novais Saraiva
2019-09
O tempo como fator precioso e fundamental do processo civil brasileiro : aplicação no campo das impenhorabilidades.
Sousa, José Augusto Garcia de
2010-07
Prescrição trienal e "reparação civil"
Carneiro, Athos Gusmão
2006-12
Julgamento prima facie (imediato) pela técnica do art. 285-A do CPC
Cambi, Eduardo
2015-04
Os reflexos da intempestividade da prestação jurisdicional nos negócios jurídicos empresariais e os fundamentos da análise econômica do direito
Moreira, Samantha Caroline Ferreira
2010-10
Uma contribuição para o estudo da razoável duração do processo
Carneiro Junior, Amílcar Araújo
;
Wambier, Luiz Rodrigues
Navegar
Autor
2
Carneiro, Athos Gusmão
2
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2
Sousa, José Augusto Garcia de
1
Abreu, Guilherme
1
Amaral, Guilherme Rizzo
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Cambi, Eduardo
1
Carneiro Junior, Amílcar Araújo
1
Cerqueira, Marcelo Malheiros
1
Chiavegatti, Ricardo
1
Coppola Junior, Ruy
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Fabrício, Adroaldo Furtado
1
Ferraz, Leslie S.
1
Ferreira, William Santos
1
Gomes Neto, José Mário Wanderley
1
Gomes, Josiane Araújo
1
Holzmeister, Verônica Estrella V.
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Moraes, Alexandre de
1
Moreira, Samantha Caroline Ferreira
1
Moura, Pedro Paulo Ribeiro de
1
Nunes, Thiago Marinho
1
Pereira, Brígida Novais Saraiva
1
Rostagno, Alessandro
1
Sant'Anna, Paulo Afonso de Souza
1
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
1
Sirvinskas, Luís Paulo
1
Sokal, Guilherme Jales
1
Thibau, Tereza Cristina Sorice Ba...
1
Veiga, Ana Carolina Gomes
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
6
Princípio da efetividade, Brasil.
5
Duração razoável do processo, Bra...
4
Devido processo legal, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Audiência de conciliação, Brasil.
3
Despesas processuais, Brasil.
3
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
3
Prescrição (processo civil), Brasil.
3
Processo civil, Brasil.
3
Tutela antecipada, Brasil.
2
Ação de prestação de contas, Brasil.
2
Conciliação (processo civil), Bra...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Julgamento (processo civil), Brasil.
2
Junta de conciliação e julgamento...
2
Procedimento, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Tutela provisória, Brasil.
1
Análise econômica, aspectos juríd...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Audiência de instrução e julgamen...
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Bens penhoráveis, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Código de processo civil ...
1
Brasil. Lei de falências (2005).
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Conselho de justiça, atividades, ...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Conta corrente, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Credor, direitos e deveres, Brasil.
1
Código civil, Brasil.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Discriminação, Brasil.
1
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Herdeiro, Brasil.
1
Homem, comportamento, Brasil.
1
Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Improcedência, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Prescrição intercorrente, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Prestação de contas, impugnação, ...
1
Prestação de contas, jurisprudênc...
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Racismo, Brasil.
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sentença mandamental, Brasil.
1
Serviço público, licitação, Brasil.
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
1
Tempestividade, Brasil.
1
Tempo (direito), Brasil.
1
Testamento, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tribunal de justiça, jurisprudênc...
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
19
2010 - 2019
9
2000 - 2009
Tipo
29
Artigo
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