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Data do documento
Título
Autor(es)
2023-07
Precedentes, estabilidade da jurisprudência e mediação no Brasil.
Lorenzetto, Bruno Meneses
;
Pugliese, William Soares
2021-10
O direito jurisprudencial e o Código de processo civil de 2015 : modulação temporal dos efeitos de mudança na orientação da jurisprudência vinculativa.
Theodoro Junior, Humberto
2021-12
Releitura da Súmula n° 54 do Superior Tribunal de Justiça (narrowing dos precedentes em relação ao termo inicial dos juros na reparação do dano extrapatrimonial).
Castro, Cássio Benvenutti de
2021-12
Estudo sobre os precedentes da Súmula nº 619 do Superior Tribunal de Justiça.
Ferreira, Allan Ramalho
2022-08
Os reflexos da modulação dos efeitos do precedente sobre a coisa julgada.
Pires, Michel Hernane Noronha
2021-01
Análise dos (des)acertos do julgamento do recurso extraordinário 852.745 : uma crítica à tese da imprescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário por ato doloso de improbidade administrativa.
Suaid, Ricardo Adelino
;
Silveira, Sebastião Sérgio da
2021-09
A importância da análise econômica do direito processual : a eficiência do modelo de precedentes do Código de processo civil brasileiro.
Catão, Adrualdo de Lima
;
Vale, Luís Manoel Borges do
2022-04
Precedentes judiciais vinculantes no direito processual civil brasileiro : interlocução com a tradição common law, premissas e ferramentas essenciais, benefícios e malefícios.
Sant'Anna, Vinícius de Souza
2022-02
O direito fundamental à motivação das decisões judiciais na área da justiça civil e a superação de jurisprudência, súmula ou precedente no âmbito dos tribunais de justiça do Rio Grande do Sul.
Bammann, Fernando
2020-09
Jurisprudência, precedentes judiciais e jurimetria.
Camargo, Daniel Marques de
;
Haddad, Emmanuel Gustavo
Navegar
Autor
2
Theodoro Junior, Humberto
1
Abboud, Georges
1
Assunção, Carolina Silva Silvino
1
Balus, Lívia Candido
1
Bammann, Fernando
1
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
1
Barioni, Rodrigo Otávio
1
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
1
Bombardelli, Pablo Giordano Bernardi
1
Bortoluci, Lygia Helena Fonseca
1
Camargo, Daniel Marques de
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Castro, Lucas Silva de
1
Catão, Adrualdo de Lima
1
Chaves, Guilherme Veiga
1
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
1
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
1
Duarte, Rodrigo Garcia
1
Faria, Juliana Cordeiro de
1
Fernandes, Micaela Barros Barcelos
1
Ferreira, Allan Ramalho
1
Franco, Isabela Guimarães
1
Franco, Theo Garcez de Martino Li...
1
França, Vladimir da Rocha
1
Góes, Maurício Dantas Góes e
1
Haddad, Emmanuel Gustavo
1
Hill, Flávia Pereira
1
Lemos, Vinicius Silva
1
Lessa, Guilherme Thofehrn
1
Lima, Vivian Lara Valdez de
1
Lopes, Flávio Humberto Pascarelli
1
Lorenzetto, Bruno Meneses
1
Loureiro, Carlos Henrique Benedit...
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Maia, Hérika Juliana Linhares
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Mello, Felipe Varela
1
Mendonça Junior, Raimundo Rolim de
1
Moussallem, Tárek Moysés
1
Peixoto, Ravi
1
Pires, Michel Hernane Noronha
1
Pomjé, Caroline
1
Pontes, Daniel de Oliveira
1
Pugliese, William Soares
1
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
1
Queiroz, Stella Maia
1
Ribas, Thiago Figueiredo
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Rodrigues, Douglas Alencar
1
Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti
1
Sant'Anna, Vinícius de Souza
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
1
Silva, Ricardo Menezes da
1
Silveira, Artur Barbosa da
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
1
Siqueira, Taíze Moraes
1
Sousa, Roberta Thaís Leitão
1
Souza, Vanessa Maria de Morais
1
Suaid, Ricardo Adelino
1
Tassigny, Mônica Mota
1
Tavares, Pedro Machado
1
Tesolin, Fabiano da Rosa
1
Vale, Luís Manoel Borges do
1
Vanderley, Shaennya Pereira
Assunto
14
Efeito vinculante, Brasil.
13
Princípio da segurança jurídica, ...
10
Motivação da sentença, Brasil.
7
Incidente de resolução de demanda...
6
Coisa julgada (processo civil), B...
6
Decisão judicial, Brasil.
4
Jurisprudência, Brasil.
3
Ação rescisória, Brasil.
3
Controle de constitucionalidade, ...
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Hermenêutica, Brasil.
3
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Reclamação (direito constituciona...
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Súmula, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Amicus curiae, direito comparado,...
1
Amicus curiae, doutrinas e contro...
1
Amicus curiae, jurisprudência, Br...
1
Amicus curiae, legislação, Brasil.
1
Amicus curiae, poderes e atribuiç...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Astreinte, Brasil.
1
Ato discricionário, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Código de processo civil ...
1
Brasil. Lei da arbitragem (1996).
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal,...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Common law, Brasil.
1
Common law.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle difuso, Brasil.
1
Dano extrapatrimonial, Brasil.
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Decisão em matéria cível, Brasil.
1
Decisão judicial, normalização, B...
1
Detenção (direito civil), Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito civil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito subjetivo, proteção, Brasil.
1
Direito urbanístico, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Duração razoável do processo, dir...
1
Duração razoável do processo, dou...
1
Duração razoável do processo, his...
1
Efeito ex tunc, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Estatística judiciária, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Fundamentação jurídica, Brasil.
1
Herdeiro, Brasil.
1
Honorários advocatícios, Brasil.
1
Imposto federal, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Incidente de assunção de competên...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inteligência artificial, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Inventário (Direito das sucessões...
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento parcial do mérito, Bra...
1
Jurisprudência, estatística, Brasil.
1
Juros de mora, aspectos jurídicos...
1
Juízo de admissibilidade, Brasil.
1
Legitimidade das partes, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Mediação (processo civil), formaç...
1
Morosidade da justiça, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Pesquisa jurídica, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Princípio da celeridade processua...
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípio da legitimidade, Brasil.
1
Princípio do livre convencimento,...
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Recuperação judicial, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Repercussão geral, aspectos const...
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Ressarcimento ao erário, Brasil.
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
Data do Documento
22
2021
12
2020
8
2022
1
2019
1
2023
Tipo
44
Artigo
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