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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-07Precedentes, estabilidade da jurisprudência e mediação no Brasil.Lorenzetto, Bruno Meneses; Pugliese, William Soares
2021-10O direito jurisprudencial e o Código de processo civil de 2015 : modulação temporal dos efeitos de mudança na orientação da jurisprudência vinculativa.Theodoro Junior, Humberto
2021-12Releitura da Súmula n° 54 do Superior Tribunal de Justiça (narrowing dos precedentes em relação ao termo inicial dos juros na reparação do dano extrapatrimonial).Castro, Cássio Benvenutti de
2021-12Estudo sobre os precedentes da Súmula nº 619 do Superior Tribunal de Justiça.Ferreira, Allan Ramalho
2022-08Os reflexos da modulação dos efeitos do precedente sobre a coisa julgada.Pires, Michel Hernane Noronha
2021-01Análise dos (des)acertos do julgamento do recurso extraordinário 852.745 : uma crítica à tese da imprescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário por ato doloso de improbidade administrativa.Suaid, Ricardo Adelino; Silveira, Sebastião Sérgio da
2021-09A importância da análise econômica do direito processual : a eficiência do modelo de precedentes do Código de processo civil brasileiro.Catão, Adrualdo de Lima; Vale, Luís Manoel Borges do
2022-04Precedentes judiciais vinculantes no direito processual civil brasileiro : interlocução com a tradição common law, premissas e ferramentas essenciais, benefícios e malefícios.Sant'Anna, Vinícius de Souza
2022-02O direito fundamental à motivação das decisões judiciais na área da justiça civil e a superação de jurisprudência, súmula ou precedente no âmbito dos tribunais de justiça do Rio Grande do Sul.Bammann, Fernando
2020-09Jurisprudência, precedentes judiciais e jurimetria.Camargo, Daniel Marques de; Haddad, Emmanuel Gustavo

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