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Título
Autor(es)
2007-02
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Bello Filho, Ney de Barros
2007-02
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Bello Filho, Ney de Barros
2007-04
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
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2006-01
Direitos humanos e a dignidade da pessoa com deficiência
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2019-02
Lei de interceptação telefônica : proteção à conversa do advogado com o cliente.
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2009-10
O esporte como direito fundamental e como instrumento de políticas públicas, sociais, educacionais e de promoção de saúde, à luz do direito
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2014-04
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Moreira, Eduardo Ribeiro
;
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2015-02
A defesa da preferência às pessoas com transtorno do espectro de autismo ante a falta de procedimento
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2014-04
Prisão em sala de Estado-Maior : prerrogativa anacrônica e inconstitucional
Ghiselli, Carmen Magali Cervantes
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Autor
2
Bello Filho, Ney de Barros
2
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Ghiselli, Carmen Magali Cervantes
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Paganella, Marco Aurélio
1
Ribeiro, Lauro Luiz Gomes
1
Silva, Guilherme Cuiabano Monteir...
1
Silva, Reinaldo Pereira e
Assunto
3
Direito ambiental, aspectos const...
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2
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2
Bem jurídico, Brasil.
2
Direito subjetivo, Brasil.
2
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Eficácia, Brasil.
1
Autismo, Brasil.
1
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Esporte, Brasil.
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Filosofia do direito, Brasil.
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Hermenêutica, Brasil.
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Igualdade de oportunidades, prote...
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Inclusão social, Brasil.
1
Interceptação telefônica, legisla...
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Meio ambiente, proteção, Brasil.
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Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Prisão domiciliar, doutrinas e co...
1
Prisão especial, doutrinas e cont...
1
Prisão especial, jurisprudência, ...
1
Prova, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
5
2000 - 2009
Tipo
9
Artigo
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