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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-12
A compatibilidade entre a presunção da inocência e a prisão preventiva
Trindade, Hugo Vidal
;
Gomes, Magno Federici
2006-01
Absolvição por não existir prova sufuciente para a condenação do servidor público e sua ampla repercussão no Processo Administrativo Disciplinar - Incostitucionalidade do art. 386, VI, do Código de Processo Penal e de parte do Art. 126 da Lei n. 8.112/1990 (Regime Jurídico Único do Servidor Público Federal)
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2006-08
Os critérios de definição da tipicidade material e as infrações de menor potencial ofensivo: crítica jurisprudencial à luz da lei 11.313/06
Carvalho, Salo de
;
Wunderlich, Alexandre
;
Garcia, Rogério Maia
;
Loureiro, Antonio Carlos Tovo
2005-11
Dolo e culpa na embriaguez voluntária
Vidal, Hélvio Simões
2008-07
A crise da presunção de inocência e os antecedentes criminais
Scandelari, Gustavo Britta
2008-10
Considerações críticas acerca das diposições gerais relativas aos crimes de estupro e atentado violento ao pudor
Prudente, Neemias Moretti
2011-04
Presunção de culpa, pena antecipada e paradigma da ilegalidade: as antíteses do Estado Democrático de direito
Nucci, Guilherme de Souza
2012-09
Faces da evidência: regimes da prova no processo penal
Amaral, Augusto Jobim do
Navegar
Autor
1
Amaral, Augusto Jobim do
1
Carvalho, Salo de
1
Garcia, Rogério Maia
1
Gomes, Magno Federici
1
Loureiro, Antonio Carlos Tovo
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Nucci, Guilherme de Souza
1
Prudente, Neemias Moretti
1
Scandelari, Gustavo Britta
1
Trindade, Hugo Vidal
1
Vidal, Hélvio Simões
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
4
Princípio da inocência, Brasil.
2
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Absolvição, Brasil.
1
Acidente de trânsito, Brasil.
1
Alcoolismo, Brasil.
1
Atentado violento ao pudor, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Crime, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Decisão em matéria penal, absolvi...
1
Denúncia, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Embriaguez ao volante, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Imprensa e criminalidade, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Processo disciplinar, decisão jud...
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Tipicidade, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2015
6
2001 - 2009
Tipo
8
Artigo
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