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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-06
Princípios constitucionais e atividade jurídico-administrativa: anotações em torno de questões contemporâneas
Espíndola, Ruy Samuel
2010-07
O ditoso ambiente de segurança jurídica na lida do direito administrativo disciplinar
Lessa, Sebastião José
2010-11
O ditoso ambiente de segurança jurídica na lida do Direito Administrativo disciplinar
Lessa, Sebastião José
2012-01
Sobre el derecho fundamental a la buena administración y la posición jurídica del ciudadano
Rodríguez-Arana Muñoz, Jaime
2010-11
Princípio da eficiência e o dinamismo do direito
Tejo, Joycemar
2006-07
O custo dos direitos prestacionais
Honório, Cláudia
2006-01
Direitos fundamentais e democracia: tensões e compromissos
Santos, Gustavo Ferreira
2019-01
Lei nº 8.666, de 1993 : objetivos, princípios e definições. Introdução.
Mukai, Toshio
2020-01
Considerações acerca do princípio da eficiência na atualidade.
Madeira, José Maria Pinheiro
2004-02
A afirmação e os conflitos dos princípios no ordenamento jurídico
Loureiro, Caio de Souza
Navegar
Autor
3
Gomes, Magno Federici
3
Rezende, Maiura Guilherme de
3
Sarlet, Ingo Wolfgang
2
Castro, José Nilo de
2
Guerra, Marcelo Lima
2
Lessa, Sebastião José
2
Moschetti, Giovanni
1
Alaoui, Fernando Reverendo Vidal
1
Alcântara, Michele Alencar da Cruz
1
Alvim, Angélica Arruda
1
Bastos, Ísis Boll de Araujo
1
Berardi, Luciana Andrea Accorsi
1
Borges, Maria Cecília Mendes
1
Bustamante, Thomas da Rosa de
1
Calgaro, Gerson Amauri
1
Camilo Junior, Ruy Pereira
1
Dilguerian, Mirian Gonçalves
1
Espíndola, Ruy Samuel
1
Gomes Neto, José Mário Wanderley
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Honório, Cláudia
1
Loureiro, Caio de Souza
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Manzato, Maria Cristina Biazão
1
Martins, Leonardo
1
Montebello, Marianna
1
Moraes, Dienyffer Brum de
1
Moraes, Henrique Choer
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Mukai, Toshio
1
Nogueira, Felipe Santana Mariz
1
Parreiras, Rodrigo Moraes Lamounier
1
Paulino, Gustavo Smizmaul
1
Pereira, Ricardo Souza
1
Reghelin, Elisangela Melo
1
Riche, Flavio Elias
1
Rodríguez-Arana Muñoz, Jaime
1
Salgado, Eneida Desiree
1
Santos, Gustavo Ferreira
1
Santos, Vanessa de Campos Melo
1
Tejo, Joycemar
1
Uziel, Eduardo
Assunto
12
Direitos e garantias individuais.
7
Teoria do direito.
6
Devido processo legal.
5
Estado de direito.
5
Princípio da efetividade.
5
Princípio da proporcionalidade.
4
Administração pública.
4
Direito penal.
4
Norma constitucional.
4
Princípio da legalidade.
3
Acesso à justiça.
3
Agravo de instrumento.
3
Direito constitucional.
3
Direito penal, aspectos constituc...
3
Grau de jurisdição.
3
Hermenêutica.
3
Interpretação da constituição.
3
Mandado de segurança.
3
Princípio da proporcionalidade em...
3
Princípio jurídico.
3
Processo civil.
3
Recurso (processo civil).
3
Tribunal constitucional.
2
Contribuinte (pessoa física).
2
Controle da constitucionalidade.
2
Direito administrativo.
2
Direito comparado.
2
Direito tributário.
2
Direitos humanos.
2
Estado democrático de direito.
2
Matéria tributária.
2
Ordenamento jurídico.
2
Política criminal.
2
Princípio da proporcionalidade, P...
2
Princípio do juiz natural.
2
Processo disciplinar, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Valor (direito).
1
Agência Nacional de Telecomunicaç...
1
Axiologia jurídica.
1
Bem jurídico.
1
Bem-estar social.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cidadania.
1
Constituição.
1
Contraditório, direito comparado.
1
Contraditório.
1
Contrato administrativo, legislação.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional.
1
Criminalização.
1
Democracia.
1
Descriminalização, Brasil.
1
Direito do consumidor.
1
Direito e garantias individuais.
1
Direito financeiro.
1
Direito penal, aspectos constituc...
1
Direito positivo.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Dogmática jurídica.
1
Empresa pública, licitação.
1
Entorpecente, consumo, Brasil.
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Finanças públicas.
1
Fontes do direito.
1
Improbidade administrativa, aspec...
1
Intervenção do Estado na economia.
1
Isonomia constitucional.
1
Juiz, poderes e atribuições.
1
Jurisdição constitucional.
1
Justiça.
1
Licitação, legislação.
1
Licitação.
1
Lógica jurídica.
1
Moralidade administrativa, aspect...
1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Política externa.
1
Políticas públicas.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da eficiência.
1
Procedimento.
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Racionalismo.
1
Reforma constitucional.
1
Relações internacionais.
1
Retroatividade das leis.
1
Segurança jurídica.
1
Separação de poderes.
1
Sistemas sociais.
1
Sociologia jurídica.
1
Tipo penal.
1
Toxicologia.
1
Toxicomania (direito penal), Brasil.
1
Tribunal constitucional, Alemanha.
1
Tribunal supremo, poderes e atrib...
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tráfico de droga.
1
Tutela antecipada.
1
Tutela cautelar.
1
Tutela jurisdicional.
1
Tutela.
Data do Documento
1
2020 - 2022
20
2010 - 2019
24
2000 - 2009
1
1994 - 1999
Tipo
42
Artigo
4
Capítulo de Livro
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