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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-07
O Código modelo de processos administrativos: judicial e extrajudicial: para Ibero-América
Grinover, Ada Pellegrini
;
Perlingeiro, Ricardo
;
Medauar, Odete
2013-12
O princípio da legalidade e o desvio de poder
Cavalcanti, Themístocles Brandão
;
Fórum
2009-01
A dependência entre a administração pública e a Constituição: uma via de mão dupla
Davi, Kaline Ferreira
;
FGV
2012-04
O princípio do non bis in idem no âmbito do processo administrativo sancionador
Araújo, Luiz Eduardo Diniz
;
Rosa, Raíssa Roese da
2014-04
A nova Administração Pública e o direito administrativo
Carvalho, Gabriela de
2010-07
O ditoso ambiente de segurança jurídica na lida do direito administrativo disciplinar
Lessa, Sebastião José
2010-11
O ditoso ambiente de segurança jurídica na lida do Direito Administrativo disciplinar
Lessa, Sebastião José
2014-01
O princípio da legalidade administrativa à luz da teoria de Dworkin do Direito como integridade
Ramalho, Eduardo Estevão Ferreira
2002-10
O devido processo legal e o processo administrativo
Pinheiro, Luís Felipe Valerim
1995-01
O princípio da moralidade na administração pública : a liceidade do limite etário para acesso aos cargos públicos.
Reinaldo, Democrito Ramos
Navegar
Autor
2
Castro, José Nilo de
2
Lessa, Sebastião José
2
Souza, Artur César de
2
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Araújo, Luiz Eduardo Diniz
1
Carvalho, Gabriela de
1
Cavalcanti, Themístocles Brandão
1
Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
1
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
1
Dal'Col, João Roberto de Sá
1
Davi, Kaline Ferreira
1
Delgado, José Augusto
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Guerra, Sérgio
1
Mazzei, Rodrigo
1
Medauar, Odete
1
Moll, Leandro
1
Montiel, Juan Pablo
1
Patrão, Afonso Nunes de Figueiredo
1
Perlingeiro, Ricardo
1
Pinheiro, Luís Felipe Valerim
1
Ramalho, Eduardo Estevão Ferreira
1
Reinaldo, Democrito Ramos
1
Romeo Casabona, Carlos María
1
Rosa, Raíssa Roese da
1
Saddy, André
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Senhoras, Elói Martins
1
Souza, João Henrique Tatibana de
Assunto
4
Princípio constitucional.
3
Administração pública.
3
Devido processo legal.
3
Isonomia constitucional.
3
Moralidade administrativa.
2
Ato administrativo.
2
Axiologia jurídica.
2
Boa-fé.
2
Common law.
2
Direito administrativo.
2
Filosofia do direito.
2
Interesse público.
2
Juiz, competência.
2
Livre convencimento.
2
Poder discricionário.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Princípio da proporcionalidade.
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Processo disciplinar, Brasil.
2
Reforma processual civil, direito...
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Segurança jurídica.
2
Separação de poderes.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Abuso de poder (direito administr...
1
Administração pública, moderniza...
1
Administração pública, aspectos c...
1
Administração pública, aspectos j...
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, legalizaçã...
1
Administração pública, poder norm...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Agência reguladora, jurisprudênci...
1
Analogia (direito).
1
Arbitragem internacional.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assunto Secundário
1
Autonomia administrativa.
1
Ação popular, direito comparado, ...
1
Bem jurídico.
1
Cargo público.
1
Centro Internacional para Solução...
1
Cidadão, aspectos políticos, Brasil.
1
Coisa julgada.
1
Conselho da Europa. Corte Européi...
1
Conselho fiscal.
1
Constituição, análise comparativa...
1
Constituição, aspectos políticos,...
1
Contencioso administrativo.
1
Contraditório.
1
Contribuição sindical, aspectos j...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade.
1
Cooperação.
1
Delito de trânsito.
1
Devido processo legal, análise co...
1
Direito administrativo, administr...
1
Direito constitucional.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito internacional penal.
1
Direito internacional privado.
1
Direito notarial.
1
Direito penal internacional.
1
Direito privado.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos, proteção, tratado.
1
Direitos reais.
1
Discricionariedade.
1
Dogmática jurídica.
1
Eficiência (serviço público).
1
Estado democrático de direito.
1
Executivo fiscal.
1
Hermenêutica.
1
Imunidade de jurisdição.
1
Interesse individual homogêneo.
1
Juiz, poderes e atribuições.
1
Jurisdição penal internacional.
1
Lei complementar.
1
Negócio jurídico, legislação.
1
Norma jurídica.
1
Organização administrativa.
1
Poder judiciário, Estados Unidos,...
1
Poder legislativo.
1
Princípio da isonomia.
1
Princípio da legalidade, aspectos...
1
Princípio da segurança jurídica.
1
Princípio do juiz natural.
1
Princípio jurídico.
1
Processo administrativo, regulação.
1
Publicidade (direito).
1
Recurso (processo civil), direito...
1
Regra jurídica.
1
Remuneração, restituição, jurispr...
1
Remuneração, restituição, legisla...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção administrativa, legislação...
1
Sanção penal, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Setor privado.
1
Teoria do direito.
1
Transplante de órgãos.
1
Tribunal internacional.
1
Tribunal penal, jurisprudência.
1
Tráfico de órgãos.
1
Título executivo extrajudicial.
Data do Documento
19
2010 - 2019
7
2000 - 2009
2
1990 - 1999
Tipo
28
Artigo
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