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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-11
As cadeias prometéicas: ainda o ônus da prova nas ações ambientais
Dias, Jean Carlos
2013-01
As liminares ambientais e o princípio da precaução
Costa, Eduardo José da Fonseca
2012-09
A responsabilidade extracontratual do Estado e de seus agentes por decisões tomadas em situações de risco e incerteza: uma comparaçãoentre Brasil e Portugal
Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
2009-12
O direito fundamental ao meio ambiente e sua eficácia e efetividade enquanto direito à organização e ao procedimento
Mattei, Juliana Flávia
2014-05
O conteúdo da moralidade na Lei de Improbidade Administrativa: obrigação à conduta do homem público e direito fundamental difuso do cidadão
Kim, Richard Pae
;
Porto, Valéria do Vale
;
Fórum
2017-04
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão.
Amorim, Camila Silva de
2021-01
A inversão do ônus da prova em demandas ambientais : uma análise da súmula nº 618 do Superior Tribunal de Justiça.
Niebuhr, Pedro de Menezes
2019-07
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais.
Antunes, Paulo de Bessa
;
Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
2020-01
Proteção do meio ambiente, desenvolvimento sustentável e a aplicabilidade do princípio da precaução.
Dias, Eliotério Fachin
;
Campello, Lívia Gaigher Bósio
2019-04
O princípio da precaução e as cidades.
Provin, Alan Felipe
Navegar
Autor
3
Engelmann, Wilson
2
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
2
Borçato, Daniele Martins de Almeida
1
Amorim, Camila Silva de
1
Antunes, Paulo de Bessa
1
Balicki, Marcelo
1
Berger Filho, Airton Guilherme
1
Bim, Eduardo Fortunato
1
Campello, Lívia Gaigher Bósio
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Costa, Hirdan Katarina de Medeiros
1
Dias, Eliotério Fachin
1
Dias, Jean Carlos
1
Ferreira, Eduardo de Campos
1
Freitas, Juarez
1
Gabriel, Wedy
1
Gomes, Magno Federici
1
Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
1
Hartmann, Ivar Alberto Martins
1
Jesus, Julio Cesar Moreira de
1
Kim, Richard Pae
1
Lima, Roberta Oliveira
1
Machado, Cristine Pinto
1
Machado, Viviane Saraiva
1
Magri, Cinthia Hialys Koziura
1
Marçal, Thaís Boia
1
Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Al...
1
Mattei, Juliana Flávia
1
Miranda, Mariana Fernandes
1
Niebuhr, Pedro de Menezes
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Pereira, Cláudia Fernanda de Oliv...
1
Pereira, Marlene de Paula
1
Porto, Valéria do Vale
1
Provin, Alan Felipe
1
Prudente, Antônio Souza
1
Reis, Fernando Simões dos
1
Santos, Luísa Cláudia F.
1
Schmitt, Guilherme Berger
1
Schuster, Diego Henrique
1
Sellmann, Milena Zampieri
1
Silva Junior, Ivanaldo Soares da
1
Silva, Larissa Gabrielle Braga e
1
Sousa, Susana Aires de
1
Souza, Camila Sobreira
1
Souza, Júpiter Palagi de
1
Souza, Larissa Oliveira Palagi de
1
Souza, Lucas Dantas Evaristo de
1
Vasques, Drielly Faria
1
Vieira, Ricardo Stanziola
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Assunto
16
Proteção ambiental, Brasil.
8
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
5
Meio ambiente, Brasil.
5
Política ambiental, Brasil.
3
Degradação ambiental, Brasil.
3
Direito ambiental, Brasil.
3
Responsabilidade ambiental, Brasil.
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Desenvolvimento econômico, Brasil.
2
Desenvolvimento social, Brasil.
2
Inelegibilidade, legislação, Brasil.
2
Inovação tecnológica, Brasil.
2
Inversão do ônus da prova, Brasil.
2
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
2
Risco, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Administração de risco, Brasil.
1
Administração pública, controle, ...
1
Aerossol, Brasil.
1
Agência Nacional do Petróleo (Bra...
1
Amianto, comércio, aspectos juríd...
1
Amianto, empresa, Barbacena (MG)
1
Aposentadoria especial, tecnologi...
1
Aquecimento global.
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Biotecnologia, Brasil.
1
Bioética, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidade, aspectos ambientais, Brasil.
1
Conhecimento, Brasil.
1
Conservação da natureza, legislaç...
1
Conservação da natureza, planejam...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Controle externo, modelo, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Criminalidade, controle, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Dano ambiental, jurisprudência, B...
1
Dano, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito ambiental, prevenção, Bra...
1
Direito ambiental, regulação, asp...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à informação.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, aspectos ambien...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Distrito Federal (Brasil) Tribuna...
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Engenharia ambiental.
1
Gás natural, aspectos ambientais,...
1
Gás natural.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental.
1
Improbidade administrativa, juris...
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Incentivo fiscal, aspectos ambien...
1
Inovação tecnológica, aspectos ju...
1
Interesse coletivo, aspectos ambi...
1
Interesse coletivo, aspectos ambi...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, aspect...
1
Inversão do ônus da prova, aspect...
1
Legislação eleitoral, análise, Br...
1
Licenciamento ambiental, jurispru...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
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Meio ambiente, aspectos sociais, ...
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
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Metodologia científica, aspectos ...
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Mudança do clima, Brasil.
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Pesquisa científica, aspectos amb...
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Poder judiciário, responsabilidad...
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Poluição, Brasil.
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1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da precaução, doutrinas...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo civil, Brasil.
1
Produto transgênico, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Proteção ambiental, análise compa...
1
Proteção ambiental, natureza fisc...
1
Proteção ambiental, planejamento,...
1
Proteção ambiental, taxas, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (direito administrativo), B...
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Radiação solar, Brasil.
1
Recursos hídricos, proteção, Brasil.
1
Recursos naturais, exploração.
1
Reparação do dano, responsabilida...
1
Responsabilidade do Estado, direi...
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Resíduo sólido, administração, Br...
1
Risco ambiental, Brasil.
1
Risco, aspectos sociais, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Tombamento, Brasil.
1
Tombamento, história.
1
Transferência de recursos, fiscal...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Xisto, produção mundial.
Data do Documento
6
2020 - 2021
23
2010 - 2019
8
2005 - 2009
Tipo
37
Artigo
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