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Título
Autor(es)
2018-01
Empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) como mecanismo de efetivação do princípio da livre-iniciativa.
Faria, Marina Zava de
2012-06
Reflexões em torno da teoria geral dos procedimentos especiais
Sica, Heitor Vitor Mendonça
2003-01
Limites à abrangência e à intensidade da regulação estatal
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2011-05
Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
Bratz, Jusara Aparecida
2013-07
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental: à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2017-08
Intervenção direta do Estado na economia por participações minoritárias : formas, requisitos e razoabilidade.
Marrara, Thiago
;
Maffioletti, Emanuelle Urbano
2016-04
Intervenção direta do Estado na economia por participações minoritárias : formas, requisitos e razoabilidade.
Maffioletti, Emanuelle Urbano
;
Marrara, Thiago
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Autor
2
Maffioletti, Emanuelle Urbano
2
Marrara, Thiago
1
Bratz, Jusara Aparecida
1
Faria, Marina Zava de
1
Fensterseifer, Tiago
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Sica, Heitor Vitor Mendonça
Assunto
2
Acionista minoritário, Brasil.
2
Competência municipal, Brasil.
2
Direito ambiental, aspectos const...
2
Empresa privada, aspectos econômi...
2
Empresa pública, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Intervenção do Estado na economia...
2
Sociedade coligada, Brasil.
2
Sociedade comercial, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Administração pública, regulação,...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência legislativa, aspectos...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Cumulação de ações, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito ambiental, legislação, re...
1
Direito comercial, projeto de lei...
1
Federalismo, Brasil.
1
Investidor, proteção, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Procedimento comum, Brasil.
1
Procedimento especial, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Sociedade individual, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Teoria do direito, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2019
1
2000 - 2009
Tipo
7
Artigo
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