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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01
Processo. Procedimento. Processo administrativo
Arruda Neto, Pedro Thomé de
2012-03
As funções da administração pública
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2006-08
Previdência e regime próprio. Devolução administrativa de contribuições indevidas. A apologia dos princípios de direito
Rigolin, Ivan Barbosa
2012-03
Razão e proporção: os dois lados de uma equação no ordenamento jurídico brasileiro
Senhoras, Elói Martins
;
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
2004-05
Símbolos municipais próprios ou improbidade administrativa?
Moura, Genney Randro Barros de
2009-07
Dos atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública (Lei Federal nº 8.429/1992, artigo 11)
Copola, Gina
2020-01
A inversão de fases nas licitações : a constitucionaliade das leis estaduais e municipais.
Garcia, Flávio Amaral
;
Silva, Rodrigo Crelier Zambão da
2012-11
O papel do Estado no planejamento e ordenamento dos espaços territoriais - Considerações sobre as realidades brasileira e portuguesa
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2009-12
Aspectos do pedido na ação de improbidade administrativa
Sica, Heitor Vitor Mendonça
2016-09
O sobreprincípio da segurança jurídica e os primados que lhe objetivam no direito positivo brasileiro.
Carvalho, Paulo de Barros
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Autor
1
Adorno Junior, Helcio Luiz
1
Arruda Neto, Pedro Thomé de
1
Attanasio Junior, Mario Roberto
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Copola, Gina
1
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
1
Figueiredo, Paulynne Rocha V.
1
Garcia, Flávio Amaral
1
Gomes, Magno Federici
1
Honorato, Aristteu Passos
1
Leite, Vinícius Lapoian
1
Martins, Márcia de Azevedo
1
Moura, Genney Randro Barros de
1
Pinto, Eneida Luzia de Souza
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Romita, Arion Sayão
1
Rossi, Alina de Toledo
1
Senhoras, Elói Martins
1
Shiraki, Ariella Toyama
1
Sica, Heitor Vitor Mendonça
1
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
1
Silva, Rodrigo Crelier Zambão da
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
4
Hermenêutica, Brasil.
3
Administração pública, Brasil.
3
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Analogia (direito), Brasil.
1
Administração pública, aspectos c...
1
Administração territorial, Brasil.
1
Analogia (processo civil), Brasil.
1
Ato anulável, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Costumes, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Dolo específico, Brasil.
1
Execução trabalhista, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Lei de Introdução às Normas do Di...
1
Licitação, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil, Port...
1
Política urbana, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da instrumentalidade, B...
1
Princípio da proporcionalidade, a...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, análi...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo administrativo, doutrina...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo trabalhista, aspectos so...
1
Publicidade governamental, Brasil.
1
Reconhecimento do pedido, Brasil.
1
Recurso ordinário, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Relação de emprego, modernização,...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sociedade da informação, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
14
2010 - 2020
6
2002 - 2009
Tipo
20
Artigo
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