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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-07
Dano moral e prisão em flagrante
Ribeiro, Raquel Elias Sanches
2015-08
Lições preliminares acerca da audiência de custódia no Brasil
Prudente, Neemias Moretti
2000-03
Considerações sobre a prisão cautelar.
Machado, Fábio Guedes de Paula
2004-07
A nova lei de tóxicos: aspectos processuais
Moreira, Rômulo de Andrade
2003-06
Abigeato
Gonçalves, José Eduardo
2006-10
A nova lei de tóxicos: aspectos procedimentais
Moreira, Rômulo de Andrade
2015-08
O conhecimento ex ante da ocorrência do crime como pressuposto de legitimidade do ingresso domiciliar não consentido nos casos de flagrante delito
Darcie, Stephan Doering
2018-01
A custosa questão carcerária brasileira e as inverdades convenientes.
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2012-06
Considerações acerca da alteração do mecanismo da prisão preventiva no Brasil a partir da Lei 12.403, de 2011
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2012-06
Considerações acerca da alteração do mecanismo da prisão preventiva no Brasil a partir da lei nº 12.403, de 2011
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Navegar
Autor
2
Moreira, Rômulo de Andrade
2
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Darcie, Stephan Doering
1
Gonçalves, José Eduardo
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Prudente, Neemias Moretti
1
Ribeiro, Raquel Elias Sanches
Assunto
4
Prisão preventiva, Brasil.
2
Entorpecente, legislação, Brasil.
2
Fiança penal, legislação, Brasil.
2
Inquérito policial, Brasil.
2
Instrução (processo penal), Brasil.
2
Investigação criminal, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Pena alternativa, Brasil.
2
Prisão provisória, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Acusado, Brasil.
1
Animal, Brasil.
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Audiência de instrução e julgamen...
1
Axiologia jurídica.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Lei antitóxico (1976)].
1
Conselho Nacional de Política Cri...
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Flagrante, Brasil.
1
Fronteira, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Gado, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inviolabilidade do domicílio, Bra...
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
População carcerária, estatística...
1
Preso, custo, Brasil.
1
Preso, custo, Europa, 2017.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão temporária, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Reincidência, estatística, Brasil...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), legi...
1
Toxicomania (direito penal), legi...
1
Tráfico de droga, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
5
2000 - 2009
Tipo
10
Artigo
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