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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-06
Abigeato
Gonçalves, José Eduardo
2004-07
Inviolabilidade domiciliar, buscas e apreensões e prisão em flagrante
Castelo Branco, Tales
2007-05
Violência doméstica contra a mulher: breves considerações relativas às modificações introduzidas pela Lei nº 11.340, de 2006, às atividades da polícia judiciária
Brutti, Roger Spode
2006-07
Dano moral e prisão em flagrante
Ribeiro, Raquel Elias Sanches
2007-06
Violência doméstica contra a mulher: breves considerações relativas às modificações introduzidas pela Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (lei de proteção à mulher), às atividades da polícia judiciária
Brutti, Roger Spode
2012-06
Considerações acerca da alteração do mecanismo da prisão preventiva no Brasil a partir da Lei 12.403, de 2011
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2012-06
Considerações acerca da alteração do mecanismo da prisão preventiva no Brasil a partir da lei nº 12.403, de 2011
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2004-07
A nova lei de tóxicos: aspectos processuais
Moreira, Rômulo de Andrade
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Autor
2
Brutti, Roger Spode
2
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Castelo Branco, Tales
1
Gonçalves, José Eduardo
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Ribeiro, Raquel Elias Sanches
Assunto
3
Inquérito policial, Brasil.
2
Assédio moral, Brasil.
2
Discriminação sexual, Brasil.
2
Fiança civil, pagamento, Brasil.
2
Fiança penal, legislação, Brasil.
2
Lesão corporal, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Mulher, direitos e deveres, Brasil.
2
Pena alternativa, Brasil.
2
Polícia judiciária, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Prisão preventiva, Brasil.
2
Violência contra a mulher, Brasil.
2
Violência doméstica, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Animal, Brasil.
1
Axiologia jurídica.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Lei antitóxico (1976)].
1
Busca e apreensão (processo civil...
1
Busca e apreensão (processo penal...
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Fronteira, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Gado, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Inviolabilidade do domicílio, Bra...
1
Inviolabilidade pessoal, Brasil.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Tipo penal, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), legi...
Data do Documento
2
2010 - 2019
6
2000 - 2009
Tipo
8
Artigo
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