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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-10
Prisão preventiva, duração razoável do processo e reparação por danos morais e materiais
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
2002-07
O princípio da proporcionalidade como fundamento constitucional das medidas substitutivas da prisão cautelar
Souza Netto, José Laurindo de
2010-07-05
Caso Battisti : um voto magistral (II)
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2015-08
A questão político-criminal da audiência de custódia
Minagé, Thiago Miranda
;
Sampaio Junior, Alberto
2010-07-19
Caso Battisti : um voto magistral (III)
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2010-08-30
Caso Battisti: um voto magistral (IX)
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2008-11
Habeas corpus e a dimensão da liberdade: 20 anos após a constituição federal de 1988
Wunderlich, Alexandre
2018-04
Ordem Pública e a Constituição : um escorço de delimitação conceitual.
Prado, Luiz Regis
;
Santos, Diego Prezzi
2010-08-16
Caso Battisti: um voto magistral (VII)
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2011
Reflexões sobre os crimes econômicos
Oliveira, Antônio Cláudio Mariz de
Navegar
Autor
4
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2
Barros, Caio Sérgio Paz de
2
Câmara, Luiz Antonio
2
Knopfholz, Alexandre
2
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Barbosa Junior, Salvador José
1
Braga, Aureo Rogério Gil
1
Cazabonnet, Brunna Laporte
1
Cruz, Diogo Tebet da
1
Cruz, Rogério Schietti Machado
1
Dezem, Guilherme Madeira
1
Franzoi, Sandro Marcelo Paris
1
Haddad, Carlos Henrique Borlido
1
Lima Filho, Eduardo Neves
1
Lima, Renata Albuquerque
1
Lobo, Júlio César Matias
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Mendonça, Suzana Maria Fernandes
1
Minagé, Thiago Miranda
1
Morgado, Nara Cibele Neves
1
Oliveira, Antônio Cláudio Mariz de
1
Prado, Luiz Regis
1
Prudente, Neemias Moretti
1
Sampaio Junior, Alberto
1
Sanguiné, Odone
1
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
1
Santos, Cleopas Isaías
1
Santos, Diego Prezzi
1
Sirvinskas, Luís Paulo
1
Souza Netto, José Laurindo de
1
Souza, Caroline Previato
1
Souza, Victor Roberto Corrêa de
1
Weine, Bruno Cunha
1
Wunderlich, Alexandre
1
Ávila, Gustavo Noronha de
Assunto
11
Prisão cautelar, Brasil.
10
Prisão em flagrante, Brasil.
9
Medida cautelar, Brasil.
5
Prisão provisória, Brasil.
4
Condenação criminal, Itália.
4
Princípio do juiz natural, Brasil.
4
Processo penal, Brasil.
4
Refugiado político, Brasil.
3
Audiência (processo penal), Brasil.
3
Direitos humanos, Brasil.
3
Extradição, Brasil, Itália.
3
Pena alternativa, Brasil.
3
Prisão temporária, Brasil.
3
Processo penal, aspectos constitu...
2
Crime econômico, prisão, Brasil.
2
Delegado de polícia, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Fiança penal, legislação, Brasil.
2
Inquérito policial, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Legitimidade passiva, Brasil.
2
Ordem pública, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Prisão em flagrante, natureza jur...
2
Prisão preventiva, natureza juríd...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Audiência (processo penal), aspec...
1
Audiência (processo penal), aspec...
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Lei n. 12.403, de 4 de m...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Constituição, Brasil.
1
Corpo de delito, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de locomoção, Brasil.
1
Direito de petição, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Extradição, competência, Brasil.
1
Extradição.
1
Fiança penal, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Habeas corpus (processo penal).
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Habeas corpus, história.
1
Habeas corpus, jurisprudência, Br...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Homem, comportamento, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Imunidade, crime, Brasil.
1
Juiz, Brasil.
1
Juizado especial criminal.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Ordem pública, análise, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política criminal, crítica, Brasil.
1
População carcerária, Brasil.
1
Positivismo, aspectos jurídicos, ...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Presidente da República, crime de...
1
Presidente da República, julgamen...
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Preso, fiscalização, tecnologia, ...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da inocência, jurisprud...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Prisão cautelar, aspectos constit...
1
Prisão domiciliar, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Prisão, jurisprudência, Pará.
1
Prisão, legislação, Brasil.
1
Procedimento cautelar, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo penal, direito comparado.
1
Proposta de emenda à Constituição...
1
Punição, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Silêncio (processo penal), jurisp...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
22
2010 - 2019
8
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
33
Artigo
1
Capítulo de Livro
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