Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 13.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011-05-23
A energia elétrica e o consumidor
Cardoso, Antonio Pessoa
2006-07
Regulação e defesa do consumidor no setor de telefonia
Farena, Duciran Van Marsen
2014-09-08
Fraude à história
Dantas, Josemar
2020-07
Orlando Gomes, “direito e desenvolvimento” (1961) e a crise do direito privado : o direito em mora com os fatos.
Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
;
Leitão, Roberto Guilherme
2002-05
Mercado atacadista de energia elétrica: competência regulatórias
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2004-09
Aspectos constitucionais da contribuição de iluminação pública
Werlang, Arno
2004-03
Considerações jurídicas acerca das agências reguladoras e o aumento das tarifas públicas
Neves, José Roberto de Castro
2006-11
Redefinição do papel do Estado na prestação de serviços públicos: Realização e regulação diante do princípio da eficiência e da universalidade
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
2012-04
Democracia e estado regulador: o caso das agências reguladoras no direito brasileiro
Cruz, Jocema Bittencourt da
2006-10
O renascimento da concessão e o mercado de capitais
Wald, Arnoldo
Navegar
Autor
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Cardoso, Antonio Pessoa
1
Carvalho, Tomás Lima de
1
Cruz, Jocema Bittencourt da
1
Câmara, Jacintho Arruda
1
Dantas, Josemar
1
Farena, Duciran Van Marsen
1
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
1
Leitão, Roberto Guilherme
1
Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
1
Machado, Raphael Boechat Alves
1
Neves, José Roberto de Castro
1
Saddy, André
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Wald, Arnoldo
1
Werlang, Arno
Assunto
3
Concessão de serviços públicos, B...
2
Agência reguladora, Brasil.
2
Prestação de serviços, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Serviços públicos, Brasil.
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Agência reguladora, história, Bra...
1
Agência reguladora, legislação, B...
1
Agência reguladora, natureza jurí...
1
Agência reguladora, responsabilid...
1
Ações preferenciais, Brasil.
1
Brasil. [Plano Real (1994)].
1
Brasil. Presidente (2011- : Dilma...
1
Capital aberto, Brasil.
1
Comercialização, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Controle acionário, Brasil.
1
Crise econômica, Brasil.
1
Descentralização administrativa, ...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito societário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dívida externa, Brasil.
1
Empresa de energia elétrica, Brasil.
1
Empresa holding, Brasil.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Energia elétrica, tarifa, Brasil.
1
Iluminação pública, taxas, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Inflação, Brasil.
1
Investimento, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Obras públicas, Brasil.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Poder de policia, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Política de desenvolvimento, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Reforma do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Serviço de iluminação pública, Br...
1
Serviço postal, privatização, Bra...
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviço público, regulação, Brasil.
1
Serviços públicos, regulação, Bra...
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, juri...
1
Sociologia jurídica, Brasil.
1
Tarifa, regulamentação, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
3
2010 - 2019
7
2002 - 2009
Tipo
13
Artigo
Voltar ao topo da página