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Data do documento
Título
Autor(es)
1998-10
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
1999-04
Improbidade Administrativa e Meio Ambiente
Souza, José Carlos Rodrigues de
2017-07
O ambiente político para a criação do sistema de prevenção à corrupção no Brasil : da impunidade à tão esperada correção de rumos!
Jorge, Fabio Martins di
;
Santos, Paloma Costa
2008-01
Os golpes aplicados contra a eficácia da Lei de improbidade administrativa e a proposta de criação do Tribunal superior da probidade administrativa
Tourinho, Rita
2004-09
Ação civil pública: abusiva utilização pelo Ministério Púbico e distorção pelo poder judiciário
Tucci, Rogério Lauria
2002-08
Ação civil pública: abusiva utilização pelo Ministério Público e distorção pelo Poder Judiciário
Tucci, Rogério Lauria
2010-10
Improbidade administrativa e inversão do ônus da prova
Martins, Ricardo Marcondes
2017-10
O compliance como instrumento de política pública de combate à corrupção.
Souza, Renee do Ó
2014-01
A Tutela Jurisdicional do Direito à probidade administrativa: o rito da Lei de Improbidade Administrativa e sua integração pelos demais diplomas legais
Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de
2017-07
O compliance como instrumento de política pública de combate à corrupção.
Souza, Renee do Ó
Navegar
Autor
3
Souza, Renee do Ó
2
Drummond, João Augusto de Moraes
2
Ferreira, Sérgio de Andréa
2
Tucci, Rogério Lauria
1
Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de
1
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
1
Bittes, José Márcio
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Dias, Licínia Rossi Correia
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Jorge, Fabio Martins di
1
Kirchner, Felipe
1
Klain, Lucas Pedroso
1
Lima, Marie Madeleine Hutyra de P...
1
Martins, Denis Moreira Monassa
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Martínez, Felipe Rodrigues
1
Santos, Paloma Costa
1
Silva, Almiro do Couto e
1
Silva, Rodrigo Crelier Zambão da
1
Souza, José Carlos Rodrigues de
1
Tourinho, Rita
Assunto
9
Moralidade administrativa, Brasil.
7
Improbidade administrativa, Brasil.
4
Acordo de leniência, Brasil.
4
Pessoa jurídica, responsabilidade...
3
Administração pública, Brasil.
3
Compliance, doutrinas e controvér...
3
Corrupção administrativa, prevenç...
3
Função social, Brasil.
3
Políticas públicas, Brasil.
3
Punibilidade, Brasil.
3
Sanção administrativa, Brasil.
3
Servidor público, responsabilidad...
2
Ação civil pública, análise, Brasil.
2
Ação civil pública, regulamentaçã...
2
Corrupção administrativa, Brasil.
2
Corrupção administrativa, legisla...
2
Eficiência (serviço público), Bra...
2
Inquérito civil, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Ministério público, poderes e atr...
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Responsabilidade administrativa, ...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Administração pública, controle, ...
1
Administração pública, responsabi...
1
Agente político, Brasil.
1
Agente político, responsabilidade...
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Ato administrativo, anulação, Bra...
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Compliance, Brasil.
1
Controle interno, Brasil.
1
Convênio, controle, Brasil.
1
Corrupção eleitoral, Brasil.
1
Corrupção passiva, prevenção, Bra...
1
Corrupção passiva, prevenção, leg...
1
Corrupção, análise, doutrinas e c...
1
Corrupção, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indisponibilidade de bens, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Moralidade administrativa, doutri...
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena, doutrinas e controvérsias, ...
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Probidade administrativa, jurispr...
1
Problemas sociais.
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença condenatória, aspectos j...
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Ética.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
15
2010 - 2019
7
2000 - 2009
2
1997 - 1999
Tipo
24
Artigo
1
Capítulo de Livro
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