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Título
Autor(es)
2012-07
A interrupção do interstício frente à aplicação da penalidade administrativa de suspensão
Guerra, Evandro Martins
;
Freixinho, Wellington Nazário Gomes Esteves
2012-07
A interrupção do interstício frente à aplicação da penalidade administrativa de suspensão
Guerra, Evandro Martins
;
Freixinho, Wellington Nazário Gomes Esteves
2015-10
O silêncio e o Direito
Nery, Regina
2011-10
A legitimidade da jurisdição constitucional do processo legislativo face ao princípio da separação dos poderes no contexto do paradigma do Estado democrático de direito
Pereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
2013-01
Desvendando alguns sentidos sobre o veto presidencial
Cirne, Mariana Barbosa
;
Ferreira, Victor Hugo Passos
2011-10
O juiz como última instância da administração pública: o impacto do ativismo judicial na ordenação do direito e na função administrativa
Quintas, Fábio Lima
2010-09
As medidas provisórias e o trancamento da pauta da Câmara dos Deputados - A inconstitucionalidade da solução Temer
Lago, Rodrigo Pires Ferreira
2010-10
Processo legislativo, doutrina e academia: hipóteses de afastamento e efeitos deletérios
Paula, Felipe de
2018-09
Sociedade e direito.
Miranda, Custodio da Piedade Ubaldino
2014-07
Delegação legislativa e o aprimoramento do processo legislativo
Maiolino, Eurico Zecchin
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Autor
3
Martins, Ives Gandra da Silva
3
Pereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
2
Alves, José Wanderleu Bezerra
2
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
2
Freixinho, Wellington Nazário Gom...
2
Guerra, Evandro Martins
2
Lago, Rodrigo Pires Ferreira
2
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Afonso, Sylvio César
1
Almeida, Pericles Ferreira de
1
Amorim, Victor Aguiar Jardim de
1
Binenbojm, Gustavo
1
Borges, Fernanda Gomes e Souza
1
Caracillo, Melissa Cainé
1
Cirne, Mariana Barbosa
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Díez Ripollés, José Luis
1
Ferreira, Carolina Costa
1
Ferreira, Edílio
1
Ferreira, Victor Hugo Passos
1
Ferreira, Ximena Cardozo
1
Filardi, Hugo
1
Gama Junior, Lauro
1
Lee, Danilo
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Maiolino, Eurico Zecchin
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Miranda, Custodio da Piedade Ubal...
1
Moraes, Alexandre de
1
Nery, Regina
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Nunes, Moacyr de Araújo
1
Paula, Felipe de
1
Peixoto, Ravi
1
Pureza, Diego Luiz Victório
1
Quintas, Fábio Lima
1
Ramos Filho, Carlos Alberto de Mo...
1
Rosset, Patrícia
1
Santos, Rubens José
1
Szklarowsky, Leon Frejda
Assunto
5
Brasil. [Constituição (1988)].
4
Controle da constitucionalidade, ...
3
Democracia, Brasil.
3
Elaboração legislativa, Brasil.
3
Imposto sobre circulação de merca...
3
Poder executivo, Brasil.
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Reforma judiciária, Brasil.
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Segurança jurídica, Brasil.
3
Separação de poderes, Brasil.
2
Abuso de poder (direito administr...
2
Autonomia administrativa, Brasil.
2
Autonomia dos poderes, Brasil.
2
Autonomia financeira, Brasil.
2
Congresso nacional, competência, ...
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Cooperação internacional.
2
Crime econômico, Brasil.
2
Crime organizado, Brasil.
2
Defensoria pública, competência, ...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Enriquecimento ilícito, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Individualização da pena, jurispr...
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Lavagem de dinheiro, Brasil.
2
Legislação penal, Brasil.
2
Mandado de segurança, Brasil.
2
Medida provisória, aspectos juríd...
2
Medida provisória, Brasil.
2
Pena disciplinar, Brasil.
2
Plano de carreira, Brasil.
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Poder legislativo, competência, B...
2
Polícia federal, regime jurídico,...
2
Presidencialismo, Brasil.
2
Servidor público, promoção, Brasil.
2
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2
Tratado, Brasil.
2
Técnica legislativa, Brasil.
2
Veto, Brasil.
1
Aborto, Brasil.
1
Accioly, Hildebrando, 1888-1962, ...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Arbitragem, Rio de Janeiro (Estado).
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato legislativo, controle judicia...
1
Ato normativo, Brasil.
1
Autonomia política, Brasil.
1
Ação civil pública, aspectos jurí...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil, [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil, Congresso Nacional.
1
Brasil. [Código de processo civil...
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Brasil. [Lei de diretrizes orçame...
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1
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1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Congresso nacional, votação, Brasil.
1
Consolidação legislativa, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis.
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Constituição estadual, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decurso de prazo, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Delegação legislativa, direito co...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito internacional privado.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito tributário, fontes, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Fontes do direito, natureza fisca...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Instância, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Juiz, Brasil.
1
Juridicidade.
1
Lavagem de dinheiro, legislação, ...
1
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1
Lei, doutrinas e controvérsias.
1
Meio ambiente, política, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Organização administrativa, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Orçamento, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Plano plurianual (PPA).
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Poder executivo, direito comparad...
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
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Política criminal, Brasil.
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Projeto de lei, análise, Rio de J...
1
Projeto de lei, Rio de Janeiro (E...
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Proposição legislativa, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Redação oficial, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Regime de governo, Brasil.
1
Representação partidária, Brasil.
1
Representação política, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Revogação, legislação, Brasil.
1
Sanção presidencial, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Segurança jurídica, brasil.
1
Separação dos poderes, Brasil.
1
Serviço público, competência, Bra...
1
Serviço público, poderes e atribu...
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Sistema penitenciário, Brasil.
1
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1
Tribunal constitucional, Alemanha.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal supremo, competência, Br...
1
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
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Valladão, Haroldo, 1901-, crítica...
1
Voto secreto, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
26
2010 - 2019
18
2000 - 2009
2
1991 - 1999
Tipo
43
Artigo
5
Capítulo de Livro
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