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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-01
Justiça constitucional e justiça penal.
Canotilho, J. J. Gomes (José Joaquim Gomes)
2011
Justiça constitucional e justiça penal.
Canotilho, J. J. Gomes (José Joaquim Gomes)
2019-08
Ensaio sobre uma segurança jurídica metamórfica.
Filippetto, Rogério
2013-03
A garantia processual penal da publicidade à luz das cortes europeia e americana de direitos humanos
Castro, Alexandra Pinheiro de
;
Anselmo, Márcio Adriano
2012-09
I Conferencia Internacional de la Asociación Internacional de derecho procesal y del instituto iberoamericano de derecho procesal: procesos colectivos/class actions: acto de cierre
Cadiet, Loïc
2011
A Globalização e as transformações no Direito Penal
Bicudo, Tatiana Viggiani
2017-06
Limites, possibilidades e consequências da extensão do contraditório ao inquérito policial (reflexões sobre o PLS 366/2015).
Cambi, Eduardo
;
Camargo, Gerson Ziebarth
2016-12
Você sabe o que é imparcialidade cognitiva no processo penal?
Lopes Junior, Aury
;
Rosa, Alexandre Morais da
2007-03
Direito ao Processo Penal no prazo razoável
Lopes Junior, Aury
2005-04
Ilegalidade e abuso de poder na investigação policial e administrativa, na denúncia e no ajuizamento de ação de improbidade administrativa, quando ausente uma justa causa
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
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Autor
2
Canotilho, J. J. Gomes (José Joaq...
2
Lopes Junior, Aury
2
Simon, Jan-Michael
1
Andolina, Elena
1
Anselmo, Márcio Adriano
1
Araújo, Dyellber Fernando de Oliv...
1
Bicudo, Tatiana Viggiani
1
Cadiet, Loïc
1
Camargo, Gerson Ziebarth
1
Cambi, Eduardo
1
Cardona, Alejandro Aponte
1
Castro, Alexandra Pinheiro de
1
Ceolin, Guilherme Francisco
1
De-Lorenzi, Felipe da Costa
1
Divan, Gabriel Antinolfi
1
Durán Silva, Carmen María
1
Filippetto, Rogério
1
García Ramírez, Sergio
1
Giamberardino, André Ribeiro
1
Gutiérrez, Mariano Hernán
1
Haack, Susan
1
Khaled Junior, Salah H. (Salah Ha...
1
López Picó, Rubén
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Miniuci, Geraldo
1
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Negri, Daniele
1
Rosa, Alexandre Morais da
1
Sadd-Diniz, Eduardo
1
Sarcedo, Leandro
1
Silva Sánchez, Jesús-María
1
Souza, Luís Antônio Francisco de
1
Vaz, Denise Provasi
1
Vidigal, Luís Eulálio de Bueno
Assunto
4
Direitos e garantias individuais.
4
Direitos humanos.
4
Verdade.
3
Common law.
3
Devido processo legal.
3
Direito penal.
2
Globalização da economia.
2
Interpretação da constituição.
2
Política criminal.
2
Prova (direito penal).
2
Responsabilidade do Estado.
2
Responsabilidade penal.
2
Segurança jurídica.
2
Tutela jurisdicional.
1
Abuso de poder.
1
Acesso à justiça.
1
Auditoria de conformidade.
1
Ação civil pública.
1
Ação coletiva.
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação penal.
1
Cognição (direito processual).
1
Competência (processo penal).
1
Conselho da Europa. Corte Européi...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contraditório.
1
Controle social, Brasil.
1
Corporação.
1
Corte Interamericana de Direitos ...
1
Crime contra o direito internacio...
1
Crime hediondo.
1
Criminologia.
1
Delação premiada, história, Brasil.
1
Delegado de polícia, São Paulo.
1
Delinquencia.
1
Direito internacional penal.
1
Direito processual.
1
Direito à privacidade.
1
Direitos econômicos e sociais.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Duelo, história.
1
Entorpecente, descriminalização, ...
1
Execução (processo penal).
1
Execução por título extrajudicial.
1
Finalismo.
1
Genocídio.
1
Grupo de sociedades.
1
Ilegalidade.
1
Improbidade administrativa.
1
Império (1822-1889), Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Instrução (processo penal).
1
Integração regional.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Investigação criminal.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições.
1
Jurisdição penal.
1
Lógica jurídica.
1
Ministério público.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Persecução penal.
1
Politica Criminal.
1
Política criminal, Brasil.
1
Política criminal, doutrinas e co...
1
Prazo (processo penal).
1
Prevenção (direito penal), doutri...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da segurança jurídica.
1
Princípio do juiz natural, direit...
1
Problemas sociais.
1
Processo civil.
1
Processo disciplinar.
1
Processo penal internacional.
1
Proteção dos direitos humanos.
1
Proteção internacional.
1
Prova (direito penal), doutrinas ...
1
Prova (direito penal), Estados Un...
1
Publicidade (direito).
1
Reforma processual, Brasil.
1
Réu.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Segurança pública, São Paulo.
1
Sentença penal.
1
Sistema inquisitório.
1
Sistema penal, doutrinas e contro...
1
Sistema penal, reforma, México.
1
Sociologia criminal.
1
Terrorismo (direito internacional...
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Verdade (filosofia).
1
Verdade, aspectos jurídicos.
1
Violência urbana, São Paulo.
1
Vitimologia.
1
Yolowicz, Tony, homenagem póstuma.
Data do Documento
1
2020 - 2021
26
2010 - 2019
5
2000 - 2009
1
1980 - 1989
Tipo
30
Artigo
3
Capítulo de Livro
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