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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-10
A extrafiscalidade do IPTU progressivo no tempo: uma análise a partir da lei do meio ambiente artificial
Gomes, Natália
;
Gomes, Daniela
2012-10
Imposto Territorial Rural: da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal: ofensa ao princípio da legalidade tributária
Serro, Bruna Manhago
2011-12
IPTU: progressividade e política urbana: uma defesa da extrafiscalidade
Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
;
Quintanilha, Gabriel
2011-12
IPTU: progressividade e política urbana: uma defesa de extrafiscalidade
Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
;
Quintanilha, Gabriel
2002-01
Imposto Predial e Territorial Urbano: A Progressividade do IPTU
Teixeira, Silvia Maria Benedetti
2020-02
Revisitando a extrafiscalidade do imposto territorial rural.
Balaciano, Mariana
2015-08
Os princípios da capacidade contributiva e da progressividade no sistema de direito positivo nacional
Campello, Geórgia Teixeira Jezler
2012-05
IPTU: progressividade e política urbana: uma defesa da extrafiscalidade
Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
;
Quintanilha, Gabriel
2014-07
A progressividade do IPTU pós-Constituição de 1988: uma breve resenha da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
2015-04
O capital no século XXI e a justiça fiscal: uma contribuição de Thomas Piketty para uma reforma tributária no Brasil
Ribeiro, Ricardo Lodi
Navegar
Autor
3
Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
3
Quintanilha, Gabriel
2
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
1
Balaciano, Mariana
1
Bussamara, Walter Alexandre
1
Campello, Geórgia Teixeira Jezler
1
Campos, Helio Silvio Ourem
1
Castro, João Pedro Almeida Viveir...
1
Gomes, Daniela
1
Gomes, Natália
1
Leite, Vítor Thaler Teixeira
1
Ribeiro, Ricardo Lodi
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Serro, Bruna Manhago
1
Silveira, Luis Felipe Monteiro Ve...
1
Teixeira, Silvia Maria Benedetti
Assunto
6
Capacidade contributiva, Brasil.
4
Imposto predial e territorial urb...
4
Política urbana, Brasil.
4
Urbanização, aspectos constitucio...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Competência tributária dos municí...
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Meio ambiente, impostos, Brasil.
2
Política urbana, aspectos ambient...
2
Progressividade do imposto, juris...
2
Reforma tributária, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Brasil. Constituição (1988). Emen...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade contributiva, aspectos...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Competência tributária, legislaçã...
1
Crescimento econômico, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
1
Imposto territorial rural (ITR), ...
1
Imposto territorial rural (ITR).
1
Imposto territorial, Brasil.
1
Impostos, alíquota, Brasil.
1
Imóvel, impostos, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Justiça, natureza fiscal, Brasil.
1
Meio ambiente, conservação, natur...
1
Meio ambiente, conservação, natur...
1
Política fiscal, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Propriedade rural, impostos, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributação, jurisprudência, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
12
2010 - 2019
2
2002 - 2009
Tipo
16
Artigo
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