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Título
Autor(es)
2016-11
Presunções e ficções no direito tributário : a questão da definição de preços no ICMS sob regime de substituição tributária progressiva.
Gargiulo, Caroline Rosa
2020-01
(In)justiça tributária : uma crítica ao viés regressivo da tributação sobre o consumo.
Pinto, Edson Antônio Sousa Pontes
;
Santos, Karen Borges dos
;
Freitas, Nathália de Oliveira
2013-09
Novos olhares sobre o princípio da capacidade contributiva
Castro, João Pedro Almeida Viveiros de
2020-07
Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza : sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro.
Batista, Nadia Cristina
2010-09
A progressividade fiscal do IPTU: um questão republicana
Aguiar, Robson de Oliveira
2021-02
Emenda constitucional n° 103/2019 : progressividade de alíquotas e contribuição extraordinária para o RPPS.
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2015-04
O capital no século XXI e a justiça fiscal: uma contribuição de Thomas Piketty para uma reforma tributária no Brasil
Ribeiro, Ricardo Lodi
2019-01
Tributação das bases econômicas e reforma tributária.
Leite, Vítor Thaler Teixeira
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Autor
1
Aguiar, Robson de Oliveira
1
Batista, Nadia Cristina
1
Castro, João Pedro Almeida Viveir...
1
Freitas, Nathália de Oliveira
1
Gargiulo, Caroline Rosa
1
Leite, Vítor Thaler Teixeira
1
Pinto, Edson Antônio Sousa Pontes
1
Ribeiro, Ricardo Lodi
1
Santos, Karen Borges dos
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
Assunto
4
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Desigualdade social, Brasil.
2
Reforma tributária, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Brasil. Constituição (1988). Emen...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Consumo, tributação, Brasil.
1
Crescimento econômico, Brasil.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Desigualdade de renda, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito tributário, doutrinas e c...
1
Distribuição de renda, aspectos c...
1
Distribuição de renda, Brasil.
1
Homologação, impostos, Brasil.
1
Imposto de renda, aspectos socioe...
1
Imposto estadual, Brasil.
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
1
Indenização, tributação, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Isonomia constitucional, impostos...
1
Justiça social, Brasil.
1
Justiça, natureza fiscal, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Mercadoria, preço, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Tributação, base de cálculo, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
5
2010 - 2019
Tipo
8
Artigo
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