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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-10
O papel do Poder Judiciário brasileiro na tutela e efetivação dos direitos e deveres socioambientais
Fensterseifer, Tiago
;
Sarlet, Ingo Wolfgang
1995
Breves considerações sobre os conceitos tradicionais de uso da propriedade e direito de vizinhança face ao novo ordenamento ambiental direito de agir pelas vias tradicionais
Pedro, Antônio Fernando Pinheiro
2012-01
A proteção ao meio ambiente e o direito de propriedade
Nakamura, André Luiz dos Santos
2012-02
A essencial liminar na nunciação de obra nova
Fornaciari Junior, Clito
2018-12
A teoria da posse no direito brasileiro.
Khayat, Gabriel Fernandes
2016-10
Posse e propriedade : uma constante tensão em busca da concretização da função social.
Freitas, Rodrigo Cardoso
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
2005-08
O Direito Urbanístico e a disciplina da propriedade
Guimarães, Nathália Arruda
2000-10
A proteção constitucional ao patrimônio cultural
Marchesan, Ana Maria Moreira
2012-01
Sustentabilidade e direito privado: funções derivadas das titularidades patrimoniais
Fachin, Luiz Edson
2012-03
Sustentabilidade e direito privado: funções derivadas das titularidades patrimoniais
Fachin, Luiz Edson
Navegar
Autor
2
Fachin, Luiz Edson
1
Fensterseifer, Tiago
1
Fornaciari Junior, Clito
1
Freitas, Rodrigo Cardoso
1
Frota, Pablo Malheiros da Cunha
1
Guilhermino, Everilda Brandão
1
Guimarães, Nathália Arruda
1
Khayat, Gabriel Fernandes
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Marques, Elisângela de Fátima
1
Nakamura, André Luiz dos Santos
1
Pedra, Adriano Sant'Ana
1
Pedro, Antônio Fernando Pinheiro
1
Pedroso, Fernando de Almeida
1
Rebouças, Rodrigo Fernandes
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Wesendonck, Tula
Assunto
7
Função social da propriedade, Bra...
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Posse, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Setor privado, responsabilidade, ...
2
Usucapião, Brasil.
1
Apropriação de coisa achada, Brasil.
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Ação de nunciação de obra nova, B...
1
Ação possessória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Compra e venda, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito urbano, natureza jurídica...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos reais, legislação, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Imunidade, legislação, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, as...
1
Poder judiciário, aspectos consti...
1
Poder público, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Proprietário, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Saneamento ambiental, Brasil.
1
Tombamento, Brasil.
1
Urbanismo, aspectos constituciona...
1
Uso (direito das coisas), Brasil.
1
Usucapião, aspectos constituciona...
1
Usucapião, legislação, análise, B...
1
Usucapião, Minas Gerais.
Data do Documento
11
2010 - 2019
3
2000 - 2009
1
1992 - 1999
Tipo
15
Artigo
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