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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-01
Licença compulsória de patentes como meio de balanceamento constitucional entre interesses público e privado
Barcellos, Milton Lucídio Leão
1997-05
Direito autoral e propriedade industrial como espécies do gênero propriedade intelectual : suas relações com os demais direitos intelectuais.
Abrão, Eliane Y.
2005-10
Pedido de registro de marca e controle jurisdicional
Souza, Antônio André Muniz de
2011-02-14
O direito em inglês : o contrato de merchandising e de licensing
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2008-07
O interesse público e o privado na propriedade intelectual
Abrão, Eliane Y.
2006-09
Natureza jurídica do Direito referente aos bens incorpóreos e ação judicial para abstenção de uso
Sato, Priscila Kei
2003-05
Prescrição sob um novo enfoque
Soares, José Carlos Tinoco
2020-04
O direito e a moda.
Arrosi, Letícia Soster
2005-01
O INPI como interveniente especial nas ações de nulidade de marcas e patentes
Souza, Antônio André Muniz de
2012-12
Violência de direitos da propriedade industrial e o dano moral
Zuliani, Ênio Santarelli
Navegar
Autor
2
Abrão, Eliane Y.
2
Souza, Antônio André Muniz de
1
Adourian, Eva Haig
1
Alves, Tatiana Machado
1
Arnoldi, Paulo Roberto Colombo
1
Arrosi, Letícia Soster
1
Barcellos, Milton Lucídio Leão
1
Barella, Ana Lúcia
1
Franco, Ana Cristina de Paiva
1
Hey, Raul
1
Magalhães, Rodrigo Almeida
1
Mancia, Karin Cristina Borio
1
Marques, Ricardo Luiz Pereira
1
Moraes, Luiz Felipe Lynch de
1
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
1
Oliveira, Beatriz Narciso de
1
Oliveira, Viviane Perez de
1
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1
Pinho, Roberto Rodrigues Monteiro de
1
Rodrigues Junior, Edson Beas
1
Sato, Priscila Kei
1
Soares, José Carlos Tinoco
1
Souza, Carlos Fernando Mathias de
1
Stuber, Walter Douglas
1
Zuliani, Ênio Santarelli
Assunto
5
Propriedade intelectual, Brasil.
3
Direito autoral, Brasil.
3
Interesse público, Brasil.
3
Patente de invenção, Brasil.
2
Aids, tratamento, Brasil.
2
Arbitragem, Brasil.
2
Concorrência desleal, Brasil.
2
Concorrência, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Direitos reais, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Ação cominatória, Brasil.
1
Bens intangíveis, aspectos jurídi...
1
Bens, Brasil.
1
Brasil. [Lei das patentes (1996)].
1
Comodato, Brasil.
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Descoberta científica, Brasil.
1
Desenvolvimento científico, Brasil.
1
Direito autoral comparado, Brasil...
1
Direito autoral, legislação, Brasil.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito patrimonial, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos intelectuais, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Indenização, jurisprudência, Brasil.
1
Inovação tecnológica, patente, Br...
1
Internet.
1
Licença, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Marca de comércio, Brasil, Países...
1
Marca de comércio, história.
1
Marca de comércio, registro., imp...
1
Marca de fábrica, Brasil.
1
Marca de fábrica, história.
1
Medicamento, Brasil.
1
Medicamento, patente, Brasil.
1
Medicamento, projeto de lei, Brasil.
1
Merchandising, Brasil.
1
Moda, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Patente de invenção, controle jud...
1
Patente, aspectos constitucionais...
1
Patente, jurisprudência, anulação...
1
Patente, legislação, história, Br...
1
Patente, proteção, Brasil.
1
Patente, registro, direito compar...
1
Pesquisa científica, Brasil.
1
Pirataria, Brasil.
1
Poder econômico, Brasil.
1
Prejuízo, Brasil.
1
Prescrição, súmula, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Propriedade científica, Brasil.
1
Propriedade intelectual, história.
1
Rede de computador, aspectos jurí...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Saúde pública, projeto de lei, Br...
1
Software, proteção, Brasil.
1
Som, registro, Brasil, Países da ...
1
Terceiros, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
Data do Documento
2
2020 - 2021
4
2010 - 2019
12
2000 - 2009
2
1991 - 1999
Tipo
20
Artigo
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