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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-10
A tutela penal do consumidor.
Maia, Alneir Fernando S.
2022-01
Publicidade enganosa e abusiva : uma análise sobre a efetividade do seu controle com base em decisões do STJ e do Conar.
Pasqualotto, Adalberto
2017-07
Publicidade de medicamentos e a (hiper) vulnerabilidade do consumidor idoso.
Baggio, Andreza Cristina
2023-04
Proteção da criança consumidora : comunicação mercadológica, assédio de consumo e hipervulnerabilidade do núcleo familiar.
Azevedo, Fernando Costa de
;
D'Aquino, Lúcia Souza
2012-07
Compras coletivas e as lesividades na relação de consumo
Gonçalves, Antonio Baptista
2005-01
A publicidade enganosa e o controle estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor.
Almeida, Aliette Marisa S. D. N. Teixeira de
2019-10
O fenômeno do superendividamento do consumidor e a violação ao princípio da dignidade da pessoa humana.
Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
;
Lara, Giovanna Taschetto de
2020-01
Práticas abusivas e publicidades enganosas na Black Friday no contexto do direito do consumidor brasileiro.
Santos, Thayanny Teixeira
2020-05
O reconhecimento do dano moral coletivo consumerista diante da prática empresarial do bluewashing.
Verbicaro, Dennis
;
Freire, Gabriela Ohana Rocha
2006-04
O ambiente conceitual da publicidade de consumo e de seu controle no Brasil
Martinez, Sérgio Rodrigo
Navegar
Autor
2
Gonçalves, Antonio Baptista
2
Nunes Junior, Vidal Serrano
2
Speranza, Henrique de Campos Gurgel
2
Ticianelli, Marcos Daniel Veltrini
2
Trettel, Daniela Batalha
1
Almeida, Aliette Marisa S. D. N. ...
1
Amatrudo, Rosangela
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Baggio, Andreza Cristina
1
Barifouse, Leonardo
1
Carmo, Valter Moura do
1
César, Caio
1
D'Aquino, Lúcia Souza
1
Fadel, Marcelo Costa
1
Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
1
Filla, Gisele de Pinho Tavares
1
Freire, Gabriela Ohana Rocha
1
Frota, Pablo Malheiros da Cunha
1
Lara, Giovanna Taschetto de
1
Lisboa, Roberto Senise
1
Maia, Alneir Fernando S.
1
Martinez, Sérgio Rodrigo
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Martins, Joana D’Arc Dias
1
Morais, Ezequiel
1
Pacheco, Cristiano
1
Pasqualotto, Adalberto
1
Ramos, André Luiz Arnt
1
Ribeiro, Johan Albino
1
Salasar, William
1
Santos, Thayanny Teixeira
1
Trombini, Bárbara Silva Vanoni
1
Verbicaro, Dennis
1
Xavier, José Tadeu Neves
Assunto
12
Proteção e defesa do consumidor, ...
11
Publicidade abusiva, Brasil.
10
Direito do consumidor, Brasil.
6
Relação de consumo, Brasil.
4
Brasil. [Código de proteção e def...
4
Direito à informação, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
3
Comércio eletrônico, Brasil.
2
Abuso do poder econômico, Brasil.
2
Concorrência desleal, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Menor, proteção, Brasil.
2
Ordem econômica, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Propaganda, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Publicidade comercial, Brasil.
2
Vulnerabilidade, Brasil.
1
Atividade promocional, aspectos j...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Capitalismo, Brasil.
1
Compliance, Brasil.
1
Comportamento de massa, Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Comércio eletrônico, regulação, B...
1
Consumidor, comportamento, Brasil.
1
Consumidor, direitos e deveres, B...
1
Consumo, Brasil.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato oneroso, Brasil.
1
Criança consumidora, Brasil.
1
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito do consumidor, proteção,,...
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direito à informação, legislação,...
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Dívida, aspectos constitucionais,...
1
Empresa, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Grupo Executivo de Defesa do Cons...
1
Idoso consumidor, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Marca de comércio, Brasil.
1
Marketing, aspectos jurídicos, Br...
1
Marketing, inovação, regulamentaç...
1
Medicamento, consumo, Brasil.
1
Merchandising, Brasil.
1
Mídia digital, Brasil.
1
Oferta, natureza jurídica, Brasil.
1
Opinião pública, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Princípio da publicidade, direito...
1
Propaganda, regulamentação, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Publicidade comercial, aspectos j...
1
Publicidade comercial, aspectos p...
1
Publicidade comercial, controle, ...
1
Publicidade comercial, natureza j...
1
Publicidade comercial, regulament...
1
Publicidade comercial, ética prof...
1
Publicidade subliminar, controle,...
1
Publicidade, controle, Brasil.
1
Publicidade, regulamentação, Brasil.
1
Publicidade, ética, Brasil.
1
Reclamação (direito do consumidor...
1
Relação de consumo, jurisprudênci...
1
Relação de consumo, proteção, Bra...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sistema bancário, Brasil.
1
Sistema bancário, modernização, B...
1
Sistema bancário, regulamentação,...
1
Site na internet, Brasil.
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Sociedade de consumo, Brasil.
1
Sustentabilidade ambiental, Brasil.
Data do Documento
5
2020 - 2023
17
2010 - 2019
8
2004 - 2009
Tipo
29
Artigo
1
Capítulo de Livro
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