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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-04
Deveres como condição para a concretização de direitos
Faro, Julio Pinheiro
2008-09
Supersimples: Lei complementar nº 123/2006
Harada, Kiyoshi
2013-05
As relações financeiras de autarquias, fundações e empresas estatais com a Administração direta
Toledo Junior, Flávio C. de
2005-04
Competência tributária, deveres administrativos municipais, o ISS e as operações de arrendamento mercantil
Braga, Fabio de Almeida
2017-09
Conceito de receita no direito contábil e no direito tributário.
Fernandes, Edison Carlos
2007-07
O controle do desvio de finalidade das contribuições
Domingues, José Marcos
2017-03
Medidas adotadas pelo Estado em uma sociedade democrática de direito para conscientização fiscal no campo da tributação fronteiriça.
Silva, Robson de Souza
2019-10
Os crimes de sonegação fiscal (arts. 1º e 2º da Lei 8.137/90) : bem jurídico, técnica de tutela e elementos subjetivos.
Ruivo, Marcelo Almeida
2008-08
A Secretaria da Receita Federal do Brasil - um órgão único de arrecadação federal
Ibrahim, Fábio Zambitte
2012-01
Presunção de omissão de receitas decorrentes de depósitos bancários de origem não comprovada
Janczeski, Célio Armando
Navegar
Autor
2
Braga, Fabio de Almeida
2
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2
Faganello, Rafael Albertoni
2
Harada, Kiyoshi
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Oliveira, Regis Fernandes de
2
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
1
Almeida, Maurício Coutinho de
1
Bedin, Arthur Pattussi
1
Bitencourt, Daniella
1
Contipelli, Ernani
1
Cruz, Osvaldo Rodrigues da
1
Domingues, José Marcos
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Fernandes, Edison Carlos
1
Ferreira Neto, Arthur Maria
1
Furtado, José de Ribamar Caldas
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Gonçalves, Fernando Dantas Casillo
1
Guimarães, Bruno A. François
1
Horta, Raul Machado
1
Ibañez, André Pedreira
1
Ibrahim, Fábio Zambitte
1
Janczeski, Célio Armando
1
Machado, Hugo de Brito
1
Machado, Schubert de Farias
1
Massaia, Isabel Delfino Silva
1
Nascimento, Thiago Lima do
1
Nobrega, Bernardo Mendonça
1
Nogueira Junior, Alberto
1
Pinto, André Luis Ulrich
1
Ruivo, Marcelo Almeida
1
Sanguinetti, Juliana Mincarone
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Silva, Robson de Souza
1
Souza, Leonardo da Rocha de
1
Souza, Rachel Nogueira de
1
Tagliari, Rafael Zanardo
1
Tessari, Cláudio
1
Toledo Junior, Flávio C. de
1
Tovo, Antônio
1
Uchôa Filho, Sérgio Papini de Men...
Assunto
7
Competência tributária, Brasil.
7
Crédito tributário, Brasil.
5
Fiscalização tributária, Brasil.
4
Sonegação fiscal, Brasil.
3
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Pequena empresa, Brasil.
3
Receita pública, Brasil.
3
Tributação, Brasil.
3
Tributo, Brasil.
2
Benefício fiscal, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Capacidade tributária, Brasil.
2
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
2
Contribuição social, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Débito fiscal, pagamento, parcela...
2
Federalismo, Brasil.
2
Finanças públicas, Brasil.
2
Ilícito fiscal, Brasil.
2
Incentivo fiscal, Brasil.
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Legislação tributária, Brasil.
2
Microempresa, impostos, legislaçã...
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Política econômica, Brasil.
2
Prestação de contas, Brasil.
2
Programa de Recuperação Fiscal (B...
2
Receita tributária, aspectos cons...
2
Superávit, Brasil.
2
Transferência de recursos, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Administração direta, aspectos ju...
1
Administração indireta, aspectos ...
1
Administração municipal, legislaç...
1
Administração pública, Brasil.
1
Anistia fiscal, Brasil.
1
Assistência simples, jurisprudênc...
1
Autarquia, Brasil.
1
Autonomia estadual, Brasil.
1
Balanço financeiro, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. Secretaria da Receita Fed...
1
Competência tributária dos estado...
1
Competência tributária dos municí...
1
Competência tributária, Braisl.
1
Comércio exterior, Brasil.
1
Contabilidade fiscal, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Convênio, aspectos econômicos, Br...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Denúncia espontânea, Brasil.
1
Depósito bancário, Brasil.
1
Despesa pública, Brasil.
1
Desvio de recursos públicos, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Dívida pública, Brasil.
1
Empresa privada, Brasil.
1
Estado democrático de direito, re...
1
Evasão fiscal, combate, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Federalismo, Alemanha (República ...
1
Federalismo, India.
1
Federalismo, natureza fiscal, Bra...
1
Federalismo, Áustria.
1
Fiscalização orçamentária, Brasil.
1
Fiscalização, carreira, Brasil.
1
Fundos, Brasil.
1
Imposto de exportação, redução, b...
1
Imposto de renda, São Paulo (Esta...
1
Imposto estadual, base de cálculo...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre serviços (ISS), Bra...
1
Impostos, arrecadação, Brasil.
1
Impostos, legislação, Brasil.
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indústria automobilística, Brasil.
1
Infração fiscal, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Intervenção federal, Brasil.
1
Isenção tributária, parecer, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Leasing, Brasil.
1
Legislação tributária, base de cá...
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Microempresa, impostos, Brasil.
1
Microempresa, jurisprudência, Bra...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Movimento de capital, Brasil.
1
Município, Brasil.
1
Obrigações do empregador, Brasil.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Orçamento público, fiscalização, ...
1
Parafiscalidade, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Patrimônio, natureza fiscal, Brasil.
1
Pena de reclusão, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Prestação de serviços, impostos, ...
1
Princípio da efetividade, naturez...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Receita tributária, aspectos jurí...
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Recuperação de empresa, impostos,...
1
Rendimento tributável, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Sanção penal, natureza fiscal, Br...
1
Seguridade social, investimento, ...
1
Seguridade social, política, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sistema financeiro, aspectos cons...
1
Sistema tributário, aspectos cons...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Tipo tributário, Brasil.
1
Transferência de capital, Brasil.
1
Tribunal de contas, fiscalização,...
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributação, legislação, Brasil.
1
Tributo, análise, base de cálculo...
1
Tributo, análise, legislação, fis...
1
Tributo, dedução, Brasil.
1
Tributo, isenção, jurisprudência,...
1
Tributos, fiscalização, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
28
2010 - 2019
12
2000 - 2009
1
1995 - 1999
Tipo
39
Artigo
3
Capítulo de Livro
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