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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-10
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental.
Pinto, João Batista Moreira
;
Coelho, Hebert Alves
2014-07
O poder judiciário e o direito de ressarcimento em face da intervenção do Estado sobre a propriedade: Recurso Extraordinário nº 134.297/SP
Sousa Filho, Antenor Ferreira de
2006-12
Desenvolvimento sustentável & capitalismo: possibilidades e utopias.
Galvão, Flávia Nobre
2005-04
A tutela penal das unidades de conservação
Bugalho, Nelson Roberto
2004-07
A tutela penal das unidades de conservação
Bugalho, Nelson Roberto
2005-01
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil: considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
Azevedo, Cristina M.A.
;
Lavratti, Paula Cerski
;
Moreira, Teresa C.
2018-01
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área.
Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
;
Purcaru, Marcella
2015-11
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas.
Baki, Amália Pasetto
2013-03
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
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Autor
2
Bugalho, Nelson Roberto
1
Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
1
Azevedo, Cristina M.A.
1
Baki, Amália Pasetto
1
Coelho, Hebert Alves
1
Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
1
Galvão, Flávia Nobre
1
Lavratti, Paula Cerski
1
Moreira, Teresa C.
1
Pinto, João Batista Moreira
1
Purcaru, Marcella
1
Sousa Filho, Antenor Ferreira de
Assunto
4
Proteção ambiental, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Fauna, proteção, Brasil.
2
Flora, proteção, Brasil.
1
Biodiversidade, proteção, legisla...
1
Consumo, controle, Brasil.
1
Degradação ambiental, legislação,...
1
Desenvolvimento sustentável, hist...
1
Direito ambiental, história, Brasil.
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estação ecológica, conservação, B...
1
Exosfera, exploração, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Lua, exploração, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Participação nos lucros, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Propriedade privada, exploração, ...
1
Propriedade, aspectos ambientais,...
1
Receita pública, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Recursos genéticos, Brasil,.
1
Royalties, Brasil.
1
Royalties, exploração, Brasil.
1
Sistema econômico, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2018
4
2004 - 2009
Tipo
9
Artigo
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