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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-12
O sistema jurídico de Macau no âmbito da globalização e integração regional : entre a tradição e a evolução
Wei, Dan
2016-03
Controle de constitucionalidade pelo STJ : uma medida contra legem?
Oka, Juliana Mieko Rodrigues
;
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
;
Abboud, Georges
2016-10
Controle de constitucionalidade pelo STJ : uma medida contra legem?
Oka, Juliana Mieko Rodrigues
;
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
;
Abboud, Georges
2011-11
O regime militar e a justiça de transição no Brasil : para onde caminhar?
Zilli, Marcos
2010-06
O percurso histórico da consolidação do direito de acesso igualitário à justiça no Brasil
Alves, Cleber Francisco
2006-03
A terceira onda de reforma do Código de processo civil -Leis nºs 11.232/2005, 11.277/2006 e 11.276/2006.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2006-08
A terceira onda de reforma do Código de processo civil : Leis 11.232, de 22 de dezembro de 2005, 11.277, 11.276, ambas de 07 de fevereiro de 2006, e Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
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Autor
2
Abboud, Georges
2
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
2
Oka, Juliana Mieko Rodrigues
1
Alves, Cleber Francisco
1
Wei, Dan
1
Zilli, Marcos
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Executivo fiscal, Brasil.
2
Execução (processo civil), altera...
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil,...
2
Relação jurídica, controle, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, controle, B...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Crime contra a humanidade, Brasil.
1
Crime de tortura, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Desaparecido político, Brasil.
1
Direito, Macau.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Governo militar, Brasil.
1
Guerrilha do Araguaia (1972-1974).
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Macau, usos e costumes.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Perseguição política, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2006
2
2016
1
2010
1
2011
1
2013
Tipo
7
Artigo
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