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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-04
Direito adquirido e direito acumulado
Pierdoná, Zélia Luiza
;
Ferraro, Suzani Andrade
2011
A reforma constitucional da previdência: o direito à aposentadoria como direito fundamental e seu conteúdo.
Bucci, Maria Paula Dallari
2004-07
Reforma da previdência: emenda constitucional nº 41 e supressão de regra de transição: proibição de retrocesso social
-
2016-06
Reforma previdenciária e princípio da proibição do retrocesso social.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2003-04
Seguridade social e direitos humanos
Moraes, Marcelo Estevão de
2003-04
Aspectos gerais da reforma previdenciária
Balera, Wagner
2007-04
Desigualdade da renda na velhice e previdência social no Brasil
Costa, Eliane Romeiro
2004-04
O Supremo Tribunal Federal e a contribuição de servidores inativos e pensionistas (EC41/03): lineamentos para o recolhimento de sua constitucionalidade
Leite, Fábio Barbalho
2010-10
Reforma da Previdência Social
Martinez, Wladimir Novaes
2004-01
Constitucionalidade e legitimidade da reforma da previdência: (ascensão e queda de um regime de erros e privilégios)
Barroso, Luís Roberto
Navegar
Autor
3
Nóbrega, Marcos
2
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Balera, Wagner
1
Barroso, Luís Roberto
1
Bucci, Maria Paula Dallari
1
Costa, Eliane Romeiro
1
Derzi, Heloisa Hernandez
1
Ferraro, Suzani Andrade
1
Figueiredo, Carlos Maurício
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Leite, Fábio Barbalho
1
Martinez, Wladimir Novaes
1
Moraes, Marcelo Estevão de
1
Pierdoná, Zélia Luiza
Assunto
9
Previdência social, Brasil.
4
Contribuição previdenciária, Brasil.
4
Seguridade social, Brasil.
4
Servidor público, aposentadoria, ...
3
Aposentadoria, Brasil.
3
Benefício previdenciário, Brasil.
3
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Direito adquirido, Brasil.
2
Previdência privada, Brasil.
2
Servidor público, Brasil.
1
Aposentadoria por idade, Brasil.
1
Aposentadoria, legislação, Brasil.
1
Aposentadoria, regime jurídico, B...
1
Assistência social, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Benefício previdenciário, redução...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contribuição previdenciária, apos...
1
Contribuição previdenciária, cobr...
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Fator previdenciário, Brasil.
1
Pensões, Brasil.
1
Pensões, regime jurídico, Brasil.
1
Previdência social, aposentadoria...
1
Previdência social, aspectos cons...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Renda vitalícia, Brasil.
1
Revisão constitucional, Brasil.
1
Salário de contribuição, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguro social, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Tempo de serviço (direito do trab...
Data do Documento
3
2010 - 2016
13
2002 - 2009
Tipo
15
Artigo
1
Capítulo de Livro
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