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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-05-24
Reformas promissoras
Freire, Alexandre Luna
2014-01
Adesão civil: riscos da aparente ampliação do objeto do processo penal
Camargo, Rodrigo Oliveira de
2011-06
O valor indenizatório mínimo do inc. IV do art. 387 do CPP :a relativização da independência entre as esferas civil e penal
Lessa, Denise Vargas Geremias
2009-01
Neoprivatismo e neopublicismo a partir da Lei 11.690/2008
Cambi, Eduardo
2009-06
Efeitos civis e processuais da sentença condenatória criminal: reflexões sobre a Lei nº 11.719/2008
Câmara, Alexandre Freitas
2009-10
Ação civil ex delicto: problemática e procedimento após a Lei 11.719/2008
-
2018-11
Primeiras linhas sobre a tutela provisória.
Ferraz, Eric Cesar Marques
2014-12
Breves considerações acerca do julgamento antecipado parcial do mérito na sistemática do novo CPC
Sant'Anna, Igor Pinheiro de
;
Ribeiro, Julio Cesar Medeiros
2006-09
Reforma do Código de Processo Penal Militar: uma necessidade em face da Constituição Federal de 1988 e da Emenda Constitucional nº 45/2004
Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
2014-01
Reforma do Código de processo penal e tutela ressarcitória da vítima: apontamentos ao Projeto de lei n. 8.045/2010
Oliveira, Cristina Rego de
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Autor
4
Hamilton, Sergio Demoro
4
Santos, Cleopas Isaías
2
Moreira, Rômulo de Andrade
2
Perão, Moacir Antônio
2
Souza, João Edson de
2
Tourinho Filho, Fernando da Costa
1
Achutti, Daniel
1
Aguiar, Tiago Antunes de
1
Alberton, Genacéia da Silva
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Amorim, Pierre Souto Maior Coutin...
1
Barbacena Neto, Henrique
1
Bedin, Guilherme Augusto Campos
1
Brutti, Roger Spode
1
Camargo, Rodrigo Oliveira de
1
Cambi, Eduardo
1
Castro, Pedro Machado de Almeida
1
Coelho, Alexs Gonçalves
1
Concentino, Luciana de Castro
1
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Demo, Alcenir José
1
Felix, Thaís Comassetto
1
Ferraz, Eric Cesar Marques
1
Freire Junior, Américo Bedê
1
Freire, Alexandre Luna
1
Isaías, Cleopas
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Lessa, Denise Vargas Geremias
1
Lopes, Marcus Vinícius Pimenta
1
Luz, Denise
1
Machado, Felipe
1
Meirelles, José Ricardo
1
Menezes, Paulo de Tarso Duarte
1
Monteiro, Roberto das Chagas
1
Nunes, Adeildo
1
Oliveira, Cristina Rego de
1
Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
1
Pallamolla, Raffaella
1
Penteado, Jaques de Camargo
1
Ribeiro, Julio Cesar Medeiros
1
Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
1
Sant'Anna, Igor Pinheiro de
1
Silva, Danielle Souza de Andrade e
1
Silveira, Leon Murelli
1
Siqueira, Geraldo Batista de
1
Siqueira, Marina da Silva
1
Vilares, Fernanda Regina
Assunto
8
Brasil. [Código de processo penal...
6
Ação penal, Brasil.
6
Investigação criminal, Brasil.
6
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
5
Contraditório, Brasil.
5
Inquérito policial, Brasil.
5
Medida cautelar, Brasil.
5
Prazo (processo penal), Brasil.
4
Acusação, Brasil.
4
Corpo de delito, Brasil.
4
Direito de defesa (processo penal...
4
Prova criminal, Brasil.
3
Ação cível, Brasil.
3
Direito de defesa, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Interrogatório (processo penal), ...
3
Prisão preventiva, Brasil.
3
Sentença condenatória, Brasil.
3
Silêncio (processo penal), Brasil.
3
Testemunha (processo penal), Brasil.
3
Vítima, Brasil.
2
Autoincriminação, Brasil.
2
Brasil. [Lei n. 11.690, de 10 de ...
2
Citação (processo penal), Brasil.
2
Culpa (direito penal), Brasil.
2
Dano patrimonial, Brasil.
2
Direito processual, Brasil.
2
Flagrante, Brasil.
2
Inquirição, Brasil.
2
Instrução (processo penal), Brasil.
2
Investigação criminal, alteração,...
2
Juízo de instrução, Brasil.
2
Ministério público, Brasil.
2
Nulidade no processo penal, Brasil.
2
Prisão em flagrante, Brasil.
2
Prisão temporária, Brasil.
2
Procedimento comum, Brasil.
2
Procedimento especial, Brasil.
2
Procedimento ordinário, Brasil.
2
Procedimento sumaríssimo, Brasil.
2
Procedimento sumário, Brasil.
2
Prova ilícita, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Reforma processual penal, legisla...
2
Reparação do dano (direito penal)...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
2
Sistema penal, Brasil.
2
Suspensão do processo penal, legi...
2
Tribunal do júri, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Acusado, direitos e deveres, Brasil.
1
Apelação (processo penal), Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Crime militar, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Cultura jurídica, Brasil.
1
Curador, Brasil.
1
Código de processo penal, legisla...
1
Código de processo penal, projeto...
1
Código de processo penal, projeto...
1
Código de processo penal, projeto...
1
Dano moral, Brail.
1
Dano moral, Brasil.
1
Decisão em matéria cível, Brasil.
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Desaforamento, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito processual, aspectos cons...
1
Direito processual, aspectos cons...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Entorpecente, criminalização, asp...
1
Europa. Tribunal Europeo de Derec...
1
Fiança penal, Brasil.
1
Fotografia, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Hermenêutica.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização (processo penal), Bra...
1
Indenização, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Inquérito policial, análise, Brasil.
1
Interpretação da constituição.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Juiz, aspectos psicológicos, Brasil.
1
Juiz, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Jurado, seleção, Brasil.
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Justiça militar, Brasil.
1
Justiça, aspectos sociais, Brasil.
1
Justiça, modernização, Brasil.
1
Juízo de instrução, projeto de le...
1
Júri, legislação, Brasil.
1
Libelo crime acusatório, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida cautelar, aspectos jurídic...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Multa reparatória, Brasil.
1
Parte (processo penal), Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Polícia judiciária, competência, ...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Prisão em flagrante, alteração, B...
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo cautelar, legislação, Br...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Processo penal, crítica, Brasil.
1
Processo penal, história, Brasil.
1
Processo penal, legislação, alter...
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Prova oral (processo civil), Brasil.
1
Prova oral (processo penal), Brasil.
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Psicanálise, aspectos jurídicos, ...
1
Reabilitação criminal, Brasil.
1
Reconhecimento (processo penal), ...
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Reforma legislativa, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Revisão criminal, legislação, alt...
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença, Brasil.
1
Sistema inquisitório, Brasil.
1
Sistema penal, projeto de lei, Br...
1
Toxicomania (direito penal), legi...
1
Tribunal do júri, competência, Br...
1
Tutela antecipada, aspectos const...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela provisória, aspectos juríd...
1
Vítima, direitos e deveres, legis...
Data do Documento
30
2010 - 2020
17
2000 - 2009
2
1990 - 1999
Tipo
48
Artigo
1
Livro
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