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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-05
Ação civil pública ex delicto
Tahim Junior, Anastácio Nóbrega
2000-03
Novos direitos e juizados especiais: a proteção do meio ambiente e os juizados especiais criminais
Lecey, Eladio
2018-07
E quando a culpa sai pela porta e volta pela janela? : (ou de como a responsabilidade objetiva pode não ser tão objetiva assim...).
David, Tiago Bitencourt de
1999-07
Novos direitos e juizados especiais: a proteção do meio ambiente e os Juizados Especiais Criminais
Lecey, Eladio
2014-12
A redescoberta da vítima para o Direito Penal
Masi, Carlo Velho
2000-07
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
Marchesan, Ana Maria Moreira
2017-08
Reparação do dano no processo penal : uma contribuição do sistema acusatório e da teoria do diálogo das fontes.
Filippetto, Rogério
2000-06
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
Marchesan, Ana Maria Moreira
1997-07
Ação civil ex delicto : legitimidade ativa do Ministério Público.
Saraiva, Wellington Cabral
2019-01
Shaming como uma via para a sanção criminal de pessoas jurídicas no Brasil.
Scandelari, Gustavo Britta
;
Pozzobon, Roberson Henrique
Navegar
Autor
2
Lecey, Eladio
2
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Duarte, Evandro Piza
1
Filippetto, Rogério
1
Lages, Vitor Nunes
1
Lessa, Denise Vargas Geremias
1
Masi, Carlo Velho
1
Pozzobon, Roberson Henrique
1
Rothenburg, Walter Claudius
1
Saraiva, Wellington Cabral
1
Scandelari, Gustavo Britta
1
Tahim Junior, Anastácio Nóbrega
Assunto
4
Pessoa jurídica, responsabilidade...
3
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Crime ambiental, doutrinas e cont...
2
Crime ambiental, legislação, anál...
2
Degradação ambiental, legislação,...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito ambiental, criminalização...
2
Extinção da punibilidade, Brasil.
2
Juizado especial criminal, Brasil.
2
Juizado especial criminal, legisl...
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
2
Suspensão do processo penal, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
2
Vítima, Brasil.
1
Agressor, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Crime, responsabilidade, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Dano (direito penal), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Homofobia, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização (direito penal), Brasil.
1
Indenização (processo penal), Bra...
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Nexo de causalidade, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade, aspectos jurídi...
1
Sanção, Brasil.
1
Sistema acusatório, Brasil.
1
Vitimologia, Brasil.
1
Vítima, proteção, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2019
4
2000 - 2009
3
1992 - 1999
Tipo
13
Artigo
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