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Resultado 1-10 de 22.
Data do documento
Título
Autor(es)
2012-07
A repercussão geral em matéria ambiental : hipóteses de relevância econômica, política, social ou jurídica
Sgarioni, Márcio Frezza
;
Augustin, Sérgio
2013-09
Poder judiciário e sustentabilidade
Silva, Fernando Quadros da
2016-09
O impacto da desaposentação no direito previdenciário : uma reflexão da sua viabilidade e importância no cenário jurídico.
Salvador, Sérgio Henrique
;
Agostinho, Theodoro Vicente
2012-09
A incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira: alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão jurisprudencial sobre a interpretação do art. 52, X, da Constituição
Leal, Roger Stiefelmann
2017-09
A força do precedente no direito processual civil brasileiro : regime pós-CPC/2015.
Theodoro Junior, Humberto
2012-12
Civil procedural systems: pro and contra (Brazilian national report)
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2016-07
Análise crítica das (in)constitucionalidades do incidente de resolução de demandas repetitivas do NCPC e a (in)aplicabilidade da teoria da justificação jurídica de Robert Alexy.
Borges, Sabrina Nunes
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2010-07
Técnicas de tratamento macromolecular dos litígios: tendência de coletivização da tutela processual civil
Pinto, Luis Filipe Marques Porto Sá
2014-10
A interposição dos recursos excepcionais e suas particularidades no processo penal
Lima, Marcellus Polastri
;
Trancoso, Renata Vitória O. Santos
2010-11
A repercussão geral do recurso extraordinário e a construção do processo civil na era da solidariedade social
Reichelt, Luis Alberto
Navegar
Autor
2
Rubin, Fernando
2
Theodoro Junior, Humberto
1
Agostinho, Theodoro Vicente
1
Augustin, Sérgio
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Borges, Sabrina Nunes
1
Bronstrup, Felipe Bauer
1
Camargo, Luiz Henrique Volpe
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Delgado, José Augusto
1
Fachin, Luiz Edson
1
Fortes, Luiz Henrique Krassuski
1
Leal, Roger Stiefelmann
1
Lima, Marcellus Polastri
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Pinto, Luis Filipe Marques Porto Sá
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Salvador, Sérgio Henrique
1
Sgarioni, Márcio Frezza
1
Silva, Christine Oliveira Peter da
1
Silva, Eduardo Silva da
1
Silva, Fernando Quadros da
1
Silva, Ticiano Alves e
1
Tedesco, Paulo Camargo
1
Tesheiner, José Maria
1
Timm, Luciano Benetti
1
Trancoso, Renata Vitória O. Santos
1
Trindade, Manoel Gustavo Neubarth
1
Viafore, Daniele
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
8
Recurso extraordinário, Brasil.
5
Admissibilidade (processo civil),...
5
Efeito vinculante, Brasil.
5
Súmula vinculante, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Intervenção de terceiros, Brasil.
3
Recurso (processo civil), Brasil.
3
Recurso especial, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Instrução (processo civil), Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Prova, aspectos constitucionais, ...
2
Prova, Brasil.
2
Reforma judiciária, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Arguição de relevância, Brasil.
1
Assistência litisconsorcial, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Ação cível, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Bens públicos.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Common law, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Demanda judicial, aspectos consti...
1
Desaposentação, Brasil.
1
Desaposentação, jurisprudência, B...
1
Desaposentação, legislação, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, julgamento, Br...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil,.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Incidente processual, legislação,...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Jurisdição constitucional, súmula...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Norma jurídica, controle, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo civil, direito comparado...
1
Processo civil, jurisprudência, B...
1
Processo penal, Brasil.
1
Processo, administração, Brasil.
1
Processo, custo, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, regulação, Br...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso adesivo, Brasil.
1
Recurso extraordinário, estatísti...
1
Relevância, aspectos constitucion...
1
Repercussão geral, aspectos econô...
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Súmula vinculante, aspectos const...
1
Teoria jurídica, doutrinas e cont...
1
Testemunha (processo civil), Brasil.
1
Tribunal superior, competência.
1
Tribunal supremo, competência.
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
Data do Documento
19
2010 - 2019
3
2008 - 2009
Tipo
22
Artigo
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