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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-06
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
Milaré, Édis
2005-10
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC): uma abordagem sócioambiental
Santilli, Juliana
2005-01
O direito à terra
Dias, Edna Cardozo
2017-06
Territórios quilombolas : natureza jurídica e aspectos polêmicos.
Vitorelli, Edilson
2006-09
A tutela jurídica das terras indígenas no ordenamento jurídico brasileiro
Carvalho, Edson Ferreira de
2010-03-22
Um voto de estadista (IV)
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2015-01
Da solução jurídica para as demarcações de áreas indígenas
Candeia, Rodinei
2009-01
Terras tradicionalmente indígenas?
Franco, Tiago Bana
Navegar
Autor
1
Candeia, Rodinei
1
Carvalho, Edson Ferreira de
1
Dias, Edna Cardozo
1
Franco, Tiago Bana
1
Milaré, Édis
1
Santilli, Juliana
1
Souza, Carlos Fernando Mathias de
1
Vitorelli, Edilson
Assunto
2
Demarcação de terras, Brasil.
2
Posse da terra, Brasil.
2
Quilombola, Brasil.
2
Reserva Indígena Raposa-Serra do ...
1
Aproveitamento hidroelétrico, asp...
1
Biodiversidade, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto do índio (1973)].
1
Comunidade indígena, Brasil.
1
Comunidade indígena.
1
Comunidade, aspectos sociais, Bra...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Constituição, análise comparativa...
1
Crime contra o índio, Brasil.
1
Demarcação de terras, julgamento,...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Escravidão, Brasil.
1
Estação ecológica, Brasil.
1
Fundação Nacional do Índio (Brasi...
1
Licenciamento ambiental, legislação.
1
Negros, proteção, Brasil.
1
Ordem social, Brasil.
1
Parque nacional, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos soci...
1
Quilombo, Brasil.
1
Recursos hídricos, aspectos const...
1
Reserva biológica, Brasil.
1
Usina hidroelétrica, Brasil.
1
Área de proteção ambiental (APA),...
1
Índio, Brasil.
1
Índio, legislação, Brasil.
1
Índio, proteção, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2017
4
2005 - 2009
Tipo
8
Artigo
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