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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-02A aplicação dos princípios ambientais em contribuição ao desenvolvimento sustentável.Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Borçato, Daniele Martins de Almeida
2022-08Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas em crimes ambientais.Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira; Magalhães, Rodrigo Almeida
2018-10O direito penal e a sua concepção simbólica e (in)efetiva em relação à proteção ambiental no âmbito empresarial brasileiro.Santos, André Filipe Pereira Reid dos; Machado, Thaís de Andrade; Delboni, Arthur Henrique de Assis
2020-07(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental.Scaramussa, Giovanna Pagani; Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
2020-04La enseñanza del derecho ambiental : reflexiones para su actualización en la academia cubana.Antúnez Sánchez, Alcides Francisco; Cedeño Guerra, Nora
2023-07Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente.Pereira Junior, Jessé Torres
2020-04O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana.Silva, Júlia Assis da
2019-08Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade.Kokke, Marcelo; Andrade, Renato Campos
2020-04Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.Colombo, Silvana
2019-12O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental.Maksym, Cristina Borges Ribas

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