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Título
Autor(es)
2011-09
Princípios de direito ambiental
Schmidt, Cíntia
2013-08
A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas: uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
Fensterseifer, Tiago
2008-07
A tutela do ambiente e o papel do Poder Judiciário à luz da Constituição Federal de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2015-04
Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente.
Molinaro, Carlos Alberto
;
Rammê, Rogério Santos
2008-10
O papel do Poder Judiciário brasileiro na tutela e efetivação dos direitos e deveres socioambientais
Fensterseifer, Tiago
;
Sarlet, Ingo Wolfgang
2013-09
A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental
Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
2007-01
Responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Leuzinger, Márcia Dieguez
1999-07
O problema do controle judicial das omissões estatais lesivas ao meio
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1996-07
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
Bittencourt, Darlan Rodrigues
;
Marcondes, Ricardo Kochinski
2016-10
A (in)eficácia das licitações públicas sustentáveis na administração pública federal brasileira em face aos princípios da isonomia e da economicidade.
Silva, Maria Beatriz Oliveira da
;
Kessler, Márcia Samuel
Navegar
Autor
3
Fensterseifer, Tiago
3
Gaio, Daniel
2
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
2
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Antedomenico, Edilson
1
Antuña, Rodrigo Teixeira
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Barbosa, Matheus Fontenele
1
Bastos, Lucia Elena Arantes Ferreira
1
Bittencourt, Darlan Rodrigues
1
Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
1
Brandão, Diana Maria de Lima
1
Capellari, Adalberto
1
Capellari, Marta Botti
1
Carvalho Filho, José dos Santos
1
Copola, Gina
1
Dias Filho, Claudemir Rodrigues
1
Dias, Rodrigo Rodrigues
1
Doval, Adriana Navas Mayer
1
Fachin, Luiz Edson
1
Fagundes, André
1
Fortini, Cristiana
1
Gomes, Mário Soares Caymmi
1
Guedes, Douglas Souza
1
Inácio, Mariana Secorun
1
Kessler, Márcia Samuel
1
Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
1
Leuzinger, Márcia Dieguez
1
Marcondes, Ricardo Kochinski
1
Milaré, Édis
1
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Molinaro, Carlos Alberto
1
Monteiro, Vítor
1
Mota, Karine A. G.
1
Pereira, Dauster Souza
1
Quinalha, Renan Honório
1
Rammê, Rogério Santos
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Reginato, Osvaldo Anselmo
1
Reinig, Guilherme Henrique Lima
1
Scarton, Suzy
1
Schmidt, Cíntia
1
Schwartz, Germano André Doederlein
1
Silva, Eider Avelino
1
Silva, Maria Beatriz Oliveira da
1
Simões, Mônica Martins Toscano
1
Soares, Inês Virgínia Prado
1
Suxberger, Antonio Henrique Graciano
1
Ura, Nicole Borges de Carvalho
1
Viegas, Carlos Athayde Valadares
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
6
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5
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4
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1
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Saneamento ambiental, Brasil.
1
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Segurança jurídica, Brasil.
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Serviço público, Brasil.
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Tratamento da água, aspectos econ...
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1
Água, consumo, Brasil.
1
Área de proteção ambiental (APA),...
1
Índios, Brasil.
Data do Documento
29
2010 - 2020
11
2000 - 2009
3
1995 - 1999
Tipo
43
Artigo
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