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Título
Autor(es)
2022-09
A convergência de oportunidades da nova Lei de licitações para o setor de saneamento básico.
Marçal, Thaís
;
Macêdo, Caio Lopes de
2008-01
Regime jurídico das concessões de serviço público municipal: saneamento básico
Schier, Adriana da Costa Ricardo
2016-11
Lei de responsabilidade das estatais : fomento e perspectivas às estatais prestadoras de serviço público de saneamento básico.
Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2015-10
O saneamento básico como um Direito Social
Ribeiro, Wladimir António
2018-07
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole.
Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
;
Araújo, Alexandra Fuchs de
2008-01
Os desafios no setor de saneamento básico e as novas perspectivas para a Administração Pública
Picinin, Juliana de Almeida
;
Costa, Camila Maia Pyramo
2012-07
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas(ANA) – Características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Ribeiro, Leonardo Coelho
2017-02
Lei de responsabilidade das estatais : fomento e perspectivas às estatais prestadoras de serviço público de saneamento básico.
Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2020-03
Consórcios públicos e contratos de rateio como mecanismos de estruturação econômico-financeira de PPPs regionais de saneamento básico.
Ribas, Murilo Taborda
2013-05
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
-
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Autor
2
Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2
Viegas, Eduardo Coral
1
Araújo, Alexandra Fuchs de
1
Caldas, Roberto Correia da Silva ...
1
Capellari, Adalberto
1
Capellari, Marta Botti
1
Correia, Arícia Fernandes
1
Costa, Camila Maia Pyramo
1
Cunha Filho, Alexandre Jorge Carn...
1
Farias, Talden
1
Gambera, Marcos Tadeu
1
Longo Filho, Fernando José
1
Macêdo, Caio Lopes de
1
Marçal, Thaís
1
Medeiros, Aloizio Sinuê da Cunha
1
Mukai, Sylvio Toshiro
1
Picinin, Juliana de Almeida
1
Ribas, Murilo Taborda
1
Ribeiro, Leonardo Coelho
1
Ribeiro, Wladimir António
1
Schier, Adriana da Costa Ricardo
1
Trentini, Flávia
Assunto
3
Serviços públicos, Brasil.
2
Administração municipal, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Contrato, Brasil.
2
Direito das águas, Brasil.
2
Empresa pública, legislação, Brasil.
2
Gerenciamento ambiental, Brasil.
2
Governança corporativa, Brasil.
2
Parceria público-privada (PPP), B...
2
Planejamento urbano, regulamentaç...
2
Plano diretor, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Resíduo sólido, Brasil.
2
Serviço público, Brasil.
1
Administração regional, Brasil.
1
Agência Nacional de Águas (Brasil...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Aquisição territorial, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Consórcio público, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato de rateio, Brasil.
1
Demarcação de terras, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Energia elétrica, consumo, Brasil.
1
Escola, taxas, pagamento, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Governança, região metropolitana,...
1
Hospital, taxas, pagamento, Brasil.
1
Inadimplemento, controle judicial...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Município, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Poder público, taxas, pagamento, ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Privatização, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, competência, ...
1
Recursos hídricos, administração,...
1
Recursos hídricos, aspectos const...
1
Recursos hídricos, aspectos econô...
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Recursos hídricos, distribuição, ...
1
Recursos hídricos, legislação, Br...
1
Região metropolitana, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Serviço de utilidade pública, Bra...
1
Serviço de água e esgoto, Brasil.
1
Serviço de água e esgotos, Brasil.
1
Serviços públicos, aspectos socio...
1
Serviços públicos, responsabilida...
1
Tratamento da água, aspectos econ...
1
Valor (economia), Brasil.
1
Zona rural, Brasil.
1
Zona urbana, Brasil.
1
Água potável, aspectos jurídicos,...
1
Água potável, legislação, Brasil.
1
Água, abastecimento, Brasil.
1
Água, aspectos econômicos, aspect...
1
Água, consumo, Brasil.
1
Águas pluviais, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
12
2010 - 2019
4
2005 - 2009
Tipo
19
Artigo
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